O Leviathan da Dilma

Publicado por Roberto Freire | Categoria(s): Brasil | Em: 11-02-2010

Em linhas gerais, diz-se que um Estado é democrático quando controlado pela sociedade civil, por meio de suas instituições, com destaque para uma imprensa livre e atuante, vigindo rigorosa separação entre os poderes, onde o Legislativo e o Judiciário fiscalizam a ação do Executivo e zelam pela correta aplicação dos preceitos constitucionais. Estado totalitário é o que controla a sociedade, por meio da cooptação de segmentos sociais à sua lógica de reprodução ampliada do poder político, em um ambiente onde é vital a submissão dos meios de comunicação de massa, domínio da estrutura econômica e crescente intrusão nas questões de interesse do cidadão comum.

O que todo Estado totalitário almeja é que a sociedade se realize nele. Já o Estado democrático é uma realização da sociedade. Essa distinção não é mero jogo de palavras ela é fundamental.

Ao que parece, estamos assistindo, no Brasil, uma perigosa aproximação com o autoritarismo e mesmo totalitarismo, como deixa antever o documento, com o singular título, A grande transformação, que servirá de base ao 4º Congresso Nacional do PT e elemento definidor do programa da candidata Dilma à sucessão presidencial, em outubro.

Pelo que se pode perceber esse documento é um elemento a mais no processo lento e insidioso de crescente intromissão do Estado na esfera da sociedade civil, que o atual governo, sobretudo no seu segundo mandato, vem tornando cada vez mais claro. Ao ocupar todos os espaços possíveis de articulação autônoma da sociedade – a cooptação dos movimentos sociais é patente – e em seu nome, por meio de instrumentos integrantes da concepção dualista de poder, busca confrontar a democracia representativa e estabelecer os pressupostos de um tipo de Estado que tudo atrai a seu seio gentil.

Seu projeto de desenvolvimento, com características de um capitalismo de Estado a lá brasileira se espelha no modelo experimentado elo regime militar pós-64, cuja lógica se assentava numa certa idolatria do Estado e sua presença marcante na economia. Lá essa política se expressou na criação de conglomerados associados ao Estado, fortemente subvencionados pelos bancos públicos e hoje na participação, numa perfeita simbiose, do governo e selecionados grupos privados, na formação de players globais brasileiros. Pensam, talvez que estejam criando um chamado Consenso de Pequim, o contraponto ideológico de um já derrotado Consenso de Washington, buscando refundar um Estado intervencionista na economia principalmente como provedor de grupos privados.

Por trás de toda essa linguagem pretensamente de esquerda revela-se muito mais, uma visão estatizante do nacional socialismo base do fascismo real e verdadeiro amante do Estado totalitário e da economia de mercado induzido e controlado.

Vitoriosa essa concepção teremos, não a regulação garantidora de um ambiente favorável ao desenvolvimento da economia, com transparência e eficiência, mas, sim uma máquina de gastar dinheiro, ineficiente, aparelhada e coorporativizada, presa aos interesses de grupos privados encastelados em sua estrutura, todos em função de seu posicionamento relativo junto ao núcleo do poder central.

Ao contrário de se criar as condições que garanta a equidade, cria mecanismos de manutenção das desigualdades entre os agentes econômicos, políticos e sociais ao beneficiar determinados estratos, em função, unicamente, do cálculo político de perpetuação do poder, em detrimento da efetiva democratização da sociedade.

Não por outro motivo, o condottiere da Venezuela, o coronel Chávez, o melhor representante desse tipo de Estado, em nosso continente, já declarou publicamente seu voto para Dilma, por ver nela a melhor representante do projeto que defende.

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