O Leão de Dilma

Publicado por Assessoria de Imprensa | Categoria(s): Brasil, Economia, política | Em: 23-11-2010

Roberto Freire no Brasil Econômico

Depois da festa da vitória da candidata de Lula, a primeira notícia posta a circular foi a necessidade do retorno da CPMF, trazida à baila pelos governadores eleitos e pela base aliada. Uma espécie de “balão de ensaio” para se aferir os “humores” da sociedade. Como houve uma imediata e ampla rejeição da ressurreição desse monstrengo, silenciosamente o tema foi colocado na obscuridade das idéias renegadas e sem pai.

Coisa bem diferente é o que está prestes a ocorrer com o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), cujo benefício da correção chegou ao fim, sinalizando que o contribuinte deverá pagar mais imposto na fonte. Como sabemos, entre 2007 e 2010 a tabela foi corrigida em 4,5% ao ano, mas mesmo assim segundo o Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco Nacional) ainda há uma defasagem de 64% frente a tabela de 1995.

O Brasil tem uma estrutura de impostos das mais altas entre os países emergentes, principal fonte das dificuldades da indústria nacional em competir no cenário internacional, sem falar que são os mais pobres os que mais pagam impostos, graças ao sistema de tributos indiretos cobrados pelos diversos níveis de governo.

Tal situação no futuro governo Dilma se agravará, dado o montante de gastos que herdará do governo Lula, e as promessas de uma reforma tributária, tantas vezes adiada, parece que serão soterradas de vez, pois dela ninguém na “equipe de transição” sequer a menciona.

O fato concreto é que os contribuintes – pessoa física – serão chamados a dar sua ajuda ao governo Dilma pagando um imposto maior. Como lembra Luiz Benedito, diretor de estudos técnicos do Sindifisco, quanto menor a renda do trabalhador, maior é o peso da não correção da tabela. O que torna necessário, por uma questão de justiça tributária, que o governo se comprometa em recompor as perdas dos trabalhadores com a inflação, corrigindo a tabela de impostos gradativamente acima dela, até que o quadro volte a ficar equilibrado.

O que é fundamental no Brasil, nesse momento, é discutir seriamente e aprovar uma reforma tributária, comprometida em mudar o atual sistema regressivo, que não penalize a produção, desonerando a folha de pagamento, e zerando o imposto sobre os itens da cesta básica. Na reforma não há problema com a criação de novo imposto, desde que se busque a justiça tributária e não apenas elevar receita.

A questão da reforma tributária é uma das mais prementes que aflige nossa sociedade, visto sua importância estratégica para o desenho de nossa inserção no competitivo mundo globalizado, com conseqüências positivas ou negativas para a própria capacidade de geração de empregos para os nossos jovens, agora e no futuro.

Mas pelo apetite que já mostra o faminto Leão de Dilma, parece que o que vai prevalecer mesmo é a lógica arrecadatória do insaciável sistema tributário brasileiro, para fazer frente ao festival de gastos e desperdício com que o governo Lula pavimentou o caminho de sua sucessora, pagando o preço de um sistema que privilegia os poucos  rentistas, em detrimento da maioria que sobrevive do trabalho.

* Roberto Freire é presidente nacional do PPS e deputado federal eleito por São Paulo.

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