Archive for dezembro, 2010

No Congresso Nacional, PPS terá 12 deputados federais e um senador

Publicado porAssessoria de Imprensa | categoria(s): Brasil, política, sao paulo | em: 27-12-2010

O PPS vai atuar no Congresso Nacional a partir de 2011 com 12 deputados federais e o senador Itamar Franco (MG). No Senado Federal, onde o partido não ocupava nenhuma cadeira, agora terá um ex-presidente da República. O trabalho será árduo, mas a qualidade dos representantes do partido, com longa experiência política, promete fazer a diferença. Confira abaixo um breve perfil dos eleitos

Roberto Freire (SP)
Sinônimo de ética e seriedade na vida pública, o pernambucano Roberto Freire é presidente nacional do PPS e um dos mais respeitados políticos do país. Com experiência de um mandato como senador, cinco como deputado federal e um como estadual, é conhecedor dos problemas nacionais e reconhecido por toda a mídia como um político sério e competente. Foi escolhido pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) como um dos 100 “cabeças” do Congresso Nacional por 14 anos. Em sua atividade política também foi líder do governo de Itamar Franco e candidato à Presidência da República em 1989.

Arnaldo Jardim (SP)
Paulista de Altinópolis/SP,  Arnaldo Jardim iniciou a vida política como líder estudantil, na Escola Politécnica da USP, onde se formou em engenharia civil e lutou pela redemocratização do País. Sua vida pública começou em 1982 na campanha de Franco Montoro para Governador de São Paulo. Em 1986 foi eleito pela primeira vez deputado estadual, tendo sido reeleito para o cargo em outras três oportunidades. Em 2007 se elegeu deputado federal, sendo reeleito em 2010. Também foi secretário estadual de Habitação em São Paulo e, em 1994, foi candidato a vice-governador do estado. Foi presidente do PPS-SP e atualmente é vice-líder da bancada do PPS na Câmara.

Dimas Ramalho (SP)
Deputado Federal no seu segundo mandato, Dimas Ramalho é procurador de Justiça e já foi líder da bancada do PPS na Câmara dos Deputados. Natural de Taquaritinga-SP, se elegeu pela primeira para cargo eletivo em 1991, quando conquistou uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo. Foi reeleito deputado estadual nas duas eleições seguinte e, em 2002, conquistou sua primeira eleição para a Câmara dos Deputados. Também foi vice-presidente do Nossa Caixa – Nosso Banco, secretário estaudal de Habitação de São Paulo e secretário municipal de Serviços da Prefeitura de São Paulo.

Stepan Nercessian (RJ)
Stepan Nercessian é natural de Cristalina-GO. Filho de pais armênio e cearense interessou-se cedo pela política, aproximando-se do antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB) com apenas 11 anos de idade. No final dos anos 60, Stepan foi para o Rio de Janeiro onde iniciou sua carreira artística. Já escreveu e dirigiu importantes programas e shows musicais. Participou ativamente das lutas pela redemocratização do país, como as campanhas da Anistia e das Diretas-Já. Pelo PPS, foi eleito vereador do Rio de Janeiro em 2004. Em 2008 conquistou o seu segundo mandato, com 50.532 votos. Assume pela primeira vez o mandato de deputado federal.

Cesar Halum (TO)
Goiano de Anápolis, o médico-veterinário César Hanna Halum iniciou sua carreira política no Tocantins em 1988, se elegendo vereador por Araguaína. Em 1996, foi nomeado interventor de da cidade, ficando no cargo até o dia 31 de dezembro do mesmo ano. Foi eleito deputado estadual em 2002, e reeleito em 2006. Chegou a presidir a Assembléia Legislativa no biênio 2005/2006. Foi vice-presidente do Parlamento Amazônico e Presidente da UNALE (União Nacional dos Legislativos Estaduais). Em 2010, César Halum foi eleito deputado federal com 39.827 votos, sendo  o quinto mais votado no estado.

Moreira Mendes (RO)
Paulista de nascimento, Rubens Moreira Mendes Filho, além de agropecuarista, é advogado militante em Rondônia desde 1972 e procurador aposentado da Assembléia Legislativa do Estado. Foi secretário de Estado da Administração de 1991 a 1993, Senador da República de 1999 a 2002 e é presidente do PPS de Rondônia. Em 2002 se elegeu pela primeira vez deputado federal. É vice-líder do PPS e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. Reeleito com 35.500 votos, o parlamentar foi o quarto mais votado no estado e atribui a sua reeleição à atuação marcante em defesa da agropecuária e na discussão do Código Florestal brasileiro.

Alexandre Silveira (MG)
Mineiro de Ipatinga, Alexandre Silveira começou a exercer sua liderança desde cedo. Com 16 anos foi emancipado pelos pais para abrir e administrar sua própria empresa. Já em 2004, no primeiro governo de Lula, foi nomeado diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Nas eleições de 2006, se elegeu deputado Federal com mais de 147 mil votos, sendo o 5º mais votado de Minas Gerais. Presidiu a Comissão de Segurança Pública da Câmara e, em 2010, se relegeu deputado federal com 199.418 votos.

Geraldo Thadeu (MG)
Mineiro de Poços de Caldas, o dentista Geraldo Thadeu tem a política no sangue. O pai, médico, foi prefeito de sua cidade e amigo de Juscelino Kubitschek. Desde os sete anos de idade já o acompanhava durante as campanhas. Na faculdade de odontologia participou das mobilizações universitárias e de questões de interesse social da região. Em 1996 foi eleito prefeito de Poços de Caldas, numa disputa acirrada. Terminou o mandato com 87% da aprovação. Dois anos depois, em 2002, elege-se deputado federal com 67% dos votos válidos somente no município. Destacado defensor da área da saúde, se reelegeu em 2006 e 2010.

Rubens Bueno (PR)
Paranaense de Peabiru, Rubens Bueno iniciou a carreira política em meados da década de 1960, quando participou da resistência democrática ao regime militar. Em 1982 foi eleito deputado estadual, sendo reeleito em 1986. Na época foi reconhecido como o deputado mais atuante da Casa. Assumiu a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Paraná entre 1987 e 1990, quando, criou a Universidade Popular do Trabalho. Em 1990, conquistou seu primeiro mandato de deputado federal. Em seguida, foi prefeito de Campo Mourão e, em 1998, conquistou outra eleição para deputado federal, tendo sido líder do PPS na Câmara.
Eleito secretário-geral do PPS em 2002, disputou a prefeitura de Curitiba em 2004 e o governo do Paraná em 2006. Também foi diretor da Itaipu-Binacional.

Sandro Alex (PR)
Nascido em Ponta Grossa em 1972, Sandro Alex é formado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Juntamente com Marcelo Rangel, seu irmão e que hoje é deputado estadual, fundou a Rádio Mundi FM. Iniciou sua trajetória política em 2008, quando disputou as eleições para o cargo de prefeito de Ponta Grossa. Chegou ao segundo turno, mas não foi eleito, obtendo  49% dos votos válidos na disputa com Pedro Wosgrau Filho (PSDB), que concorria à reeleição. Em 2010 foi eleito deputado federal com 95.840 votos.

Cezar Silvestri (PR)
Natural de Guarapuava, Paraná, o engenheiro e produtor rural Cézar Silvestri elegeu-se para o primeiro mandato eletivo em 1990, quando conquistou uma na Assembleia Legislativa do Paraná. Foi reeleito nas duas eleições seguintes. Em 2002, elege-se deputado federal pela primeira vez. Na Câmara dos Deputados, foi vice-líder da bancada do PPS e titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; da Comissão de Agricultura e Política Rural e da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania. Em 2010, garantiu sua reeleição com 87.586 votos.

Arnaldo Jordy (PA)
Natural de Belém do Pará, Arnaldo Jordy foi líder estudantil nos anos 70 e 80 e fez parte da União Nacional dos Estudantes (UNE). Em 1987, elege-se pela primeira vez para a Câmara de Belém, reelegendo-se vereador por quatro mandatos seguidos. Foi candidato a prefeito de Belém por duas vezes. Em 2006, elegeu-se deputado estadual. Na Assembleia Legislativa conseguiu aprovar e transformar em lei vários projetos, entre eles a emenda constitucional que diminuiu o recesso parlamentar e acabou com o pagamento de convocações extras. Também teve atuação de destaque na CPI da exploração sexual contra crianças e adolescentes. Após conquistar 201.171 votos, assume o primeiro mandato como deputado federal.

Itamar Franco (MG)
Itamar Franco estreou na política em meados dos anos 50 nas fileiras do PTB. Foi candidato a vereador de Juiz de Fora em 1958 e a vice-prefeito dessa cidade em 1962. Após o golpe de 1964, Itamar se filia ao MDB e, em 1972, é eleito prefeito de Juiz de Fora. Em 1974, se elege senador da República por Minas Gerais, sendo reeleito em 1982. Durante o mandato, foi um ativo defensor da campanha das Diretas já!. No Colégio Eleitoral, votou em Tancredo Neves. Em 1986, disputa o governo de Minas e é derrotado por Newton Cardoso por uma diferença de 1% dos votos. Volta ao Senado para terminar o seu mandato que iria até 1990. Em 1989, elege-se vice-presidente da República na chapa de Fernando Collor. Com o impeachment de Collor em 1992, assume a Presidência da República e dá início a estabilização econômica brasileira, implementando o Plano Real. Em 1994, com popularidade recorde, elege Fernando Henrique Cardoso como seu sucessor. Quatro anos mais tarde é eleito governador de Minas Gerais. Agora, eleito com 5.125.455 votos, assume pela terceira vez o mandato de senador.

Fonte: Portal do PPS – http://portal.pps.org.br/portal/showData/192469

Deu no Estadão: Para Freire, Quércia foi fundamental na redemocratização

Publicado porAssessoria de Imprensa | categoria(s): Brasil | em: 27-12-2010

O presidente do Partido Popular Socialista (PPS), Roberto Freire, lamentou o falecimento do ex-governador Orestes Quércia. ” Com sua morte, São Paulo e o Brasil perdem um político que foi fundamental na luta pela redemocratização. Eleito senador por São Paulo na histórica eleição de 1974, que marcou a ascensão da oposição democrática ao regime militar, juntou-se a outros expoentes do MDB para conquistar a democracia que as atuais gerações desfrutam”, disse Freire em nota divulgada à imprensa.

Para o deputado federal eleito Vaz de Lima (PSDB-SP), líder do governo na Assembleia Legislativa de São Paulo, Quércia deixará seu nome gravado na história do movimento pela democracia que uniu os brasileiros a partir da memorável campanha eleitoral de 1974. “Senador combativo, vice no governo transformador de Franco Montoro, eleito governador no pleito que levou Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso ao Senado, manteve-se sempre fiel aos seus princípios e coerente na ação em defesa dos municípios e do povo paulista”, disse o parlamentar a respeito ds morte do peemedebista.

Já o presidente do Complexo Educacional FMU, Edevaldo Alves da Silva, diz que o mundo político perdeu um importante colaborador e ele perdeu um grande amigo. “A luta de Quércia na vida pública foi sempre um exemplo a ser seguido por quem pretende fazer algo de bom pela sociedade”, destacou.

Fonte: Estadão - http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,para-freire-quercia-foi-fundamental-na-redemocratizacao,657848,0.htm

Deu no Estadão: Setor tem sido alvo constante de denúncias de irregularidades

Publicado porAssessoria de Imprensa | categoria(s): Brasil, política | em: 27-12-2010

O Turismo tem sido alvo de várias denúncias. Reportagens do Estado publicadas este mês revelaram um esquema irregular de emendas orçamentárias para falsos institutos que “organizavam” eventos turísticos.

A manobra era simples. Deputados propunham emendas para shows e promoções patrocinados pelo Ministério do Turismo, mas os recursos, que somaram R$ 20 milhões desde 2008, iam para empresas fantasmas controladas por parlamentares.

Comandada pelo então relator do Orçamento 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), a operação incluía nomes como RC Assessoria e Marketing, Inbraest, Renova Brasil e Planalto Central – e contava com laranjas, entre eles um jardineiro, um frentista de posto de gasolina e uma faxineira. Só a RC recebeu cerca de R$ 3 milhões.

A revelação do escândalo obrigou o senador a deixar a relatoria do Orçamento. Dias depois, o governo proibiu a destinação de dinheiro público para eventos e promoções de turismo.

O presidente do PPS, Roberto Freire, pediu o afastamento da atual relatora do Orçamento para o próximo ano, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), depois de reportagem revelando que sua assessora Liane Muhlemberg preside uma entidade que recebeu R$ 4,7 milhões de recursos do Orçamento por meio de convênios com o governo realizados sem licitação.

Fonte: Estadão - http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101225/not_imp658039,0.php

 

Deu no Extra: “Lula tem que desencarnar”, diz líder de oposição sobre ideia de nova candidatura do presidente

Publicado porAssessoria de Imprensa | categoria(s): Brasil, política | em: 21-12-2010

Flávio Freire e Leila Suwwan

SÃO PAULO. Ao não descartar a ideia de voltar à Presidência ao fim do mandato da petista Dilma Rousseff, que começa em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou a ira dos adversários, especialmente de líderes da oposição ao seu governo. Há quem avalie que, ao assumir tal postura, Lula prevê uma administração problemática de sua sucessora, e por isso já pensa em retomar o poder. De forma irônica, outra análise é a a de que o presidente está com dificuldade para “desencarnar”.

_ Ele está destituído de qualquer senso crítico. Nem começou o próximo governo e ele já está se precipitando. O Lula tem que desencarnar. E também tem que pelo menos respeitar a sua própria candidata _ analisa Roberto Freire, presidente do PPS, partido que na última eleição presidencial fechou aliança em torno do tucano José Serra.

Em entrevista veiculada domingo no programa “É Notícia”, da Rede TV!, Lula disse que não poderia dizer não sobre a possibilidade de novamente se candidatar ao Palácio do Planalto. “Eu não posso dizer que não porque eu sou vivo, sou presidente de honra de um partido, sou um político nato, construí uma relação política extraordinária”.

Para o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, a hipótese assumida por Lula pode ser lida como um temor do PT em relação à gestão Dilma.

http://extra.globo.com/pais/plantao/2010/12/20/lula-tem-que-desencarnar-diz-lider-de-oposicao-sobre-ideia-de-nova-candidatura-do-presidente-923326848.asp

Roberto Freire é diplomado em São Paulo

Publicado porAssessoria de Imprensa | categoria(s): Brasil | em: 17-12-2010

Nesta sexta-feira (17.12), o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, recebeu seu diploma como deputado federal eleito por São Paulo. A cerimônia, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na Assembleia Legislativa, diplomou todos os eleitos, entre eles o governador Geraldo Alckmin, o vice-governador Guilherme Afif Domingos, os senadores Aloysio Nunes Ferreira e Marta Suplicy, os 70 deputados federais e os 94 deputados estaduais paulistas.

“Cada diplomação é diferente. Esta teve uma emoção nova, pois é a primeira vez que sou diplomado como deputado federal por São Paulo, o mais importante Estado da federação, o que me remete a uma responsabilidade enorme”, disse o Roberto Freire, que já foi deputado estadual, deputado federal e senador da República.

A diplomação é um ato formal que encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRE-SP, o desembargador Walter de Almeida Guilherme.

Os ralos do orçamento

Publicado porAssessoria de Imprensa | categoria(s): Brasil | em: 17-12-2010

Roberto Freire no Brasil Econômico

Um dos dutos privilegiados de desvios do dinheiro público no presente momento está relacionado às emendas de parlamentares ao orçamento dos ministérios de turismo e cultura para eventos, festas e shows, no mais das vezes utilizando entidades de fachada e verdadeiros “laranjais”.

Este procedimento foi facilitado graças ao veto do presidente Lula, em agosto de 2009, ao artigo 36 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado no Congresso Nacional, cobrando maior rigor na seleção dessas entidades, como a necessária apresentação de cópia de declaração de informações econômico-fiscais, emitida pela Receita Federal, para que pudessem receber recursos orçamentários.

Ao vetar um procedimento indispensável para a lisura do processo, abriu-se mais uma porta – de tantas – da malversação das verbas públicas, como assistimos.

É verdade que os argumentos do veto presidencial foram-lhes dado por seu ministro do Planejamento, Paulo Bernardo – futuro ministro das Comunicações de Dilma – ao defender que tal procedimento redundaria em mais um “entrave burocrático às parcerias entre o poder público e a sociedade organizada”.

Diga-se, a bem da verdade, que nunca antes na história deste país houve tanto destrave burocrático a gastança governamental.

Aqui podemos encontrar a lógica do que significou, no governo Lula, a relação entre o poder público e a assim chamada “sociedade organizada”, que por meio de suas entidades tiveram acesso a um caudaloso volume de recursos, visando basicamente a cooptação de tais entidades, de um lado; e a corrupção pura e simples, de outro.

Basta pensar na gama de entidades alimentadas pelo dinheiro público, seja por meio de convênios diretos com o gabinete da Presidência, ou pelos ministérios e estatais.

E podemos perceber o estado de arte do envolvimento da sociedade civil por um governo cuja única ambição era direcionar todos seus esforços na consolidação de seu projeto de poder, à revelia das demandas da sociedade por melhores serviços como, por exemplo, de educação, saúde e segurança.

Para tanto era fundamental o domínio do Estado sobre agências da sociedade civil, cooptando suas lideranças e amortecendo sua capacidade de uma atuação crítica frente ao poder, como sempre foi de seu feitio.

Basta citar o triste exemplo da UNE que de entidade que representava os interesses dos estudantes, transformou-se em uma entidade chapa branca que simplesmente endossa as políticas do governo.

O mesmo aconteceu com a esmagadora maioria dos sindicatos, associações de moradores e entidades de representação das profissões liberais.

O resultado é essa farra com o dinheiro público por meio de emendas orçamentárias e também verbas das estatais – vide exemplo festas juninas patrocinadas pela Petrobras.

Os oito anos do governo Lula ficarão nos anais de nossa História, que felizmente vai passar, como um dos governos mais lenientes, para se dizer o mínimo, no trato dos recursos públicos.

http://www.brasileconomico.com.br/noticias/os-ralos-do-orcamento_95689.html

* Roberto Freire é presidente nacional do PPS e deputado federal eleito por São Paulo.

Na Folha, Freire diz que “num país sério escândalo do Orçamento seria motivo para CPI”

Publicado porAssessoria de Imprensa | categoria(s): Brasil, política | em: 16-12-2010

Oposição volta a pedir saída de senadora 
 
Reação contra Serys no Orçamento vem após notícia de que ela sabia que assessora é diretora de ONG beneficiada
Por meio de assessoria, relatora disse que sabia que Liane Muhlenberg participava da ONG e não que ela a dirigia

Orçamento da União de 2011.

A reação foi motivada pela notícia de que a congressista sabia, há pelo menos oito meses, que sua assessora Liane Muhlenberg é diretora de uma ONG beneficiada com emendas de aliados.

No início da semana, a petista disse desconhecer a atividade da servidora. A contradição foi revelada ontem em reportagem da Folha.

“Num país sério, isso é fator de afastamento imediato. Se tivéssemos um Congresso mais responsável como Poder da República teria de se ser aberta uma CPI [comissão parlamentar de inquérito]“, disse o presidente do PPS, Roberto Freire.

O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), também comentou as irregularidades apontadas nas atividades da comissão do Orçamento.

“Essas denúncias que envolvem os dois relatores são só pontas de iceberg do que se está fazendo em relação a repasses para ONGs de fachada”, afirmou.

Agripino se refere ao antecessor de Serys no cargo, senador Gim Argello (PTB-DF), que se afastou da relatoria por ter destinado R$ 3 milhões em emendas de sua cota individual para supostas entidades fantasmas do Distrito Federal.

O líder do PSDB no Senado, senador Alvaro Dias (PR), reconheceu, no entanto, que a casa terá dificuldades em tomar alguma medida formal sobre o assunto.

O Senado está sem corregedor-geral desde a morte do senador Romeu Tuma (PTB-SP), em outubro, e o Conselho de Ética da Casa está com boa parte de suas cadeiras sem indicação pelas siglas.

“O que é oportuno agora é o Tribunal de Contas da União auditar os repasses denunciados com irregularidades”, disse o tucano.

A senadora Serys Slhessarenko afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não iria comentar a reportagem da Folha.

De acordo com a assessoria, a senadora sabia apenas que sua assessora participava da ONG -não que ela dirigia a instituição.

A servidora foi exonerada na última segunda-feira.

Frase
“Num país sério, isso é fator de afastamento imediato. Se tivéssemos um Congresso mais responsável como Poder da República, teria de ser aberta uma CPI”
 

ROBERTO FREIRE
presidente do PPS

Deu no Valor Econômico: Valor destaca proposta do PPS de mudar indicações para Tribunais

Publicado porAssessoria de Imprensa | categoria(s): Brasil | em: 15-12-2010

A mais importante bancada de Lula 

Estão surgindo, antes mesmo de se iniciar a nova legislatura, propostas de alteração das regras de indicação e nomeação de integrantes dos tribunais superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. A preocupação com a bola de neve das distorções que vai se formando nas relações desses tribunais com os políticos existe há mais tempo, mas recrudesceu agora com a expectativa de nomeação de mais um advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STF.

Na atual composição do Supremo, há o ministro Celso de Mello (indicado por José Sarney), Marco Aurélio Mello (por Fernando Collor), Ellen Gracie e Gilmar Mendes (por Fernando Henrique Cardoso) e Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia Antunes Rocha, José Antonio Dias Toffoli e Eros Grau, aposentado em agosto e ainda não substituído (indicados por Lula).

Afirma-se no Palácio do Planalto que o nome mais cotado para a vaga de Eros Grau é o do advogado-geral da União, Luis Adams, ainda não indicado porque o presidente teme uma derrota no Senado. A próxima legislatura, com 11 senadores a menos na bancada oposicionista, é mais favorável ao governo.

Adams substituiu Toffoli na AGU. A indicação de Toffoli para o Supremo foi precedida de muitos e complexos contatos, negociações e constrangimentos, principalmente pela identificação do ministro com o PT. Tal como Adams agora, advogava para o presidente, inclusive na Justiça Eleitoral.

Gilmar Mendes também foi advogado da União do governo Fernando Henrique Cardoso, antes de ser indicado para o STF. Por que Toffoli, Adams e outros funcionários da confiança de Lula não poderiam receber igual deferência? Outros presidentes nomearam mais ministros do Supremo do que Lula – Getúlio Vargas, 21; Deodoro da Fonseca, 15; Floriano Peixoto, 15; João Figueiredo, 9. Por que não aceitar na regra do jogo a coincidência de tantas vagas no período dos dois mandatos de Lula? Se indicar e aprovar o nome de Adams, o presidente terá “feito” nove ministros do Supremo – ou sete dos 11 que passariam a compor o tribunal, após a aprovação do chefe de seus advogados.

São todos nomes respeitáveis, podem não ter todos o notório saber das composições do STF de tempos memoráveis, mas fazem o seu brilhareco e não há dúvidas sobre sua isenção e nem é disso que se trata. Ficam, porém, impregnados desta indentificação, da distorção de origem, a forma de indicação e nomeação, quando há a coincidência de abertura de muitas vagas de livre escolha do mesmo partido.

É uma maioria impressionante em um tribunal que tem se politizado, intencional e devidamente, por ser a política da essência de suas decisões, mas sobre o qual não poderia pairar suspeita de partidarismo.

Mais ainda porque seus integrantes fazem rodízio nada mais nada menos do que na Justiça Eleitoral, que julga atos e fatos dos partidos e dos políticos. Na última campanha eleitoral, presidida por Lewandovski no Tribunal Superior Eleitoral, desembargador oriundo da região de São Bernardo, berço político de Lula, a atuação da Justiça provocou desconforto visível. Foram aplicadas multinhas de R$ 5 mil para transgressões de vulto cometidas repetidamente pelo presidente que reagia com ironias. E o presidente do TSE, ao contrário de conduzir uma reação da Justiça à zombaria, inaugurou o voto de minerva antecipado – em alguns julgamentos pedia para votar primeiro que os demais ministros, numa atitude interpretada como tentativa de conduzir a linha da argumentação e da decisão dos demais.

O TSE tem o agravante de contar, ainda, além dos ministros do STF e do STJ, com advogados escolhidos aleatoriamente, de livre nomeação do presidente da República. Também aqui não há dúvidas ou suspeita da lisura do comportamento e equilibrio do voto, apenas registro do transbordamento da distorção.

É claro que, se indicado, Adams será aprovado pelo Senado, qualquer Senado, atual ou o futuro, pois o que um parlamentar menos quer é criar problema com ministros do Supremo. Votar contra um ministro do STF é uma das decisões mais difíceis e ingratas de um senador.

Por isso as correções em vista, embora paliativas, são necessárias. O projeto de emenda constitucional, desengavetado na semana passada e aprovado na CCJ da Câmara, diversifica um pouco a origem das indicações, mas já é alguma tentativa. Institui a alternância entre o presidente da República e o Congresso Nacional na escolha dos ministros do STF. A proposta, de autoria do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), tramita desde dezembro de 2001. Segundo o autor, a retomada contribuirá para evitar impasses como os vividos nesta campanha eleitoral, quando o Supremo se negou a deliberar questões importantes por ausência de todos os seus ministros.

O único voto contrário na CCJ foi de José Genoino. O deputado petista acha que a PEC “altera a relação entre os poderes e, com isso, fere cláusula pétrea da Constituição, pois limita a ação do Executivo de nomear ministros”. Exatamente o equívoco que se quer combater.

Há outras seis propostas sobre o assunto e novos parlamentares, que registraram nesta campanha a tensão criada no sistema político pela composição dos tribunais, também chegam ao Congresso com ideias de solução. O deputado eleito Roberto Freire (PPS-SP) formula uma proposta de nova política de indicações. Na sua opinião, deve haver a alternância entre o Executivo e Legislativo, com a obrigação de ambos os poderes indicarem ministro somente juízes em atividade – não haveria mais, também, advogados de livre nomeação do presidente.

Por sinal, o deputado defende uma discussão mais profunda sobre a Justiça Eleitoral, que não existe nas democracias mais desenvolvidas, onde os conflitos eleitorais são resolvidos pela Justiça comum. Mas esta é outra selva a ser desbravada.

* Texto de Rosângela Bittar
Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

Deu no Terra: Presidente do PPS pede afastamento da nova relatora do Orçamento

Publicado porAssessoria de Imprensa | categoria(s): Brasil, política | em: 14-12-2010

O presidente do Partido Popular Socialista (PPS), deputado federal Roberto Freire, pediu nesta segunda-feira o afastamento da nova relatora do Orçamento Geral da União de 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). “Não é possível que o governo não tenha um senador ficha-limpa para ser relator do Orçamento”, afirmou.

De acordo com a reportagem da revista Veja, a assessora de Serys, Liane Muhlemberg, desde 1997 é presidente do Instituto de Pesquisa, Ação e Mobilização (Ipam), que recebia recursos públicos destinados por emendas parlamentares ao Orçamento. Ainda segundo a revista, Liane teria assinado um documento em que negava ser funcionária do Senado justamente para poder receber os recursos públicos enviados pelas emendas do Legislativo.

Para Roberto Freire o pedido de demissão Liane não encerra o caso e a senadora também deveria deixar o cargo. “Que se encontre outro senador para o lugar desta senadora, senão contamina o Orçamento tanto quanto aconteceu com o relator anterior”, disse o presidente do PPS.

O montante em emendas conseguido pela auxiliar de Serys chegaria a R$ 4,7 milhões em convênios com o governo sem precisar de licitação.

Serys negou ter repassado verbas ao instituto. “Eu não sabia dessa relação da servidora com o instituto, não sei nem o nome dele. Nunca fiz emendas ou gestão nesse sentido. Ela foi nomeada por mim, mas eu não sabia da situação dela. Me senti enganada, me senti traída”, disse.

A senadora afirmou que não se sente responsável pelo caso e que está “segura” para relatar o Orçamento. “Não estou envolvida e estou totalmente à vontade para relatar o Orçamento”, afirmou.

Este é o segundo escândalo envolvendo pessoas indicadas pelo governo para assumir o Orçamento. O antecessor de Serys, senador Gim Argello (PTB-DF) foi destituido do cargo depois que destinou emendas para “instituições fantasmas”. A líder do governo, Ideli Salvatti (PT-SC) chegou a assumir o posto por horas, mas desistiu da função, alegando incompatibilidade, já que assumirá um ministério no governo de Dilma Rousseff.

Fonte: Portal Terra

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4841671-EI7896,00-Presidente+do+PPS+pede+afastamento+da+nova+relatora+do+Orcamento.html

Presidente do PPS pede afastamento de senadora do PT da relatoria do Orçamento

Publicado porAssessoria de Imprensa | categoria(s): Brasil | em: 13-12-2010

“Não é possível que o governo não tenha um senador ficha-limpa para ser relator do Orçamento”.  A frase é do presidente do PPS, Roberto Freire, eleito deputado federal por São Paulo, que pediu nesta segunda-feira o afastamento da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) do cargo de relatora do Orçamento Geral da União de 2011.

A petista empregou em seu gabinete uma jornalista, Liane Muhlemberg, que preside o Instituto de Pesquisa, Ação e Mobilização (Ipam). A entidade recebeu nos últimos três anos emendas do Orçamento destinadas por parlamentares da base aliada. Estas emendas eram para eventos nas áreas de turismo e cultura.

É o segundo escândalo envolvendo gente indicada pelo Palácio do Planalto para cuidar do Orçamento. O antecessor de Serys, senador Gim Argello (PTB-DF) foi apeado do cargo depois que destinou emendas para “instituições fantasmas”. A líder do governo, Ideli Salvatti (PT-SC) chegou a assumir o posto por horas, mas desistiu da função, alegando incompatibilidade, já que assumirá um ministério no governo Dilma Roussef.

Roberto Freire diz que o pedido de demissão da funcionária da senadora Serys não encerra o caso e que a parlamentar governista, para não comprometer os trabalhos da Comissão Mista de Orçamento, deve deixar o cargo também.

“Que se encontre outro senador para o lugar desta senadora, senão contamina o Orçamento tanto quanto aconteceu com o relator anterior”, disse o presidente do PPS.

O montante em emendas conseguido pela auxiliar de Serys chega a R$ 4,7 milhões em convênios com o governo sem precisar de licitação.

Lula facilitou bandalheira

O presidente nacional do PPS lembra que um veto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva facilitou a vida de quem assina emendas parlamentares para o uso fraudulento de verbas públicas em instituições. Foi uma espécie de abrandamento das exigências para enviar dinheiro público para entidades privadas.

Alegando “redução da burocracia”, o presidente usou argumento do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para dar a “canetada” na LDO aprovada pelo Congresso Nacional em 2009. As razões dadas pelo ministro e transformadas em veto permitem, segundo Freire, essa “bandalheira” toda.

“A culpa é do Executivo. É do Lula. O veto facilita estas falcatruas com o dinheiro do contribuinte”, acrescentou.

 

Texto: William Passos – Portal do PPS