A tragédia anunciada

Publicado por Assessoria de Imprensa | Categoria(s): Brasil | Em: 21-01-2011

Há alguns anos várias catástrofes naturais vêm atingindo brasileiros das mais variadas regiões, ocasionando perdas de vidas, de famílias e de sonhos, tendo como motivo comum chuvas fortes, inundações e deslizamentos. Como um padrão sinistramente repetitivo.

Sabemos agora que os necessários investimentos que poderiam minimizar tais tragédias simplesmente não foram feitos.

Segundo o site Contas Abertas, o governo federal deixou de investir, entre 2004 e 2010, mais de R$ 1,8 bilhão em obras de prevenção de danos provocado pelo clima. Esse é o valor do orçamento autorizado para o programa de “prevenção e preparação para desastres” e o que foi, de fato, realizado.

A tragédia que acontece na região serrana do Rio é fruto da incúria dos diversos níveis de poder público, agravada pela incompetência do governo federal em definir um efetivo programa de prevenção que livre as pessoas de nossas cidades das áreas de risco em que vivem, com estrutura de serviços de engenharia e realocação de populações das áreas de preservação de mananciais e encostas.

A violência da catástrofe do Rio resulta do descaso com que o Estado trata a ocupação do solo. Situação agravada nesses últimos oito anos por um governo de faz-de-conta, cuja única preocupação foi ocupar diariamente os palanques reais e virtuais para fazer graça de sua própria incompetência.

Resultado, os gastos no socorro às vítimas dos desastres são quase oito vezes maiores do que aqueles aplicados na prevenção a desastres naturais. Segundo o Contas Abertas, a verba desembolsada na rubrica “resposta aos desastres e reconstrução”, entre 2004 e 2010, chegou a R$ 4,8 bilhões.

Ou seja, de cada R$ 10 gastos com as chuvas, R$ 9 foram para remediar os danos e só R$ 1 para prevenir. Não por acaso o governo brasileiro, em documento assinado pela secretária Nacional de Defesa Civil, admitiu à Organização das Nações Unidas (ONU), em novembro do ano passado, que grande parte do sistema de defesa civil vive um “despreparo” e que não tem condições sequer de verificar a eficiência de muitos dos serviços existentes.

Como fica patente, na descoordenação que estamos assistindo dos vários agentes envolvidos no socorro às vítimas do Rio.

Uma questão deve ser colocada desde já: de quem é a culpa pelas mortes e pelos prejuízos? Defendo que o Ministério Público, que tem o dever constitucional de proteger a cidadania, investigue e acione a Justiça para punir os culpados e ressarcir os danos sofridos.

Afora isso, está na hora de o Parlamento começar a nova legislatura convocando uma CPI para investigar a fundo por que tais tragédias, que em países de democracia avançada e governos competentes, tais danos são mínimos, e em nosso país, o número de mortos e valor dos prejuízos causados não param de crescer.

Quando governantes e administradores forem punidos criminalmente por sua incúria e o Estado for obrigado a ressarcir os prejuízos, estaremos dando um passo importante no resgate da cidadania, e não mais viveremos uma tediosa crônica do esquecimento a que são relegadas essas tragédias.

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Roberto Freire é presidente do PPS

Fonte: Brasil Econômico

Texto: Roberto Freire

Comentários

Temos (2) comentários para A tragédia anunciada

  1. Prezado Deputado Federal Roberto Freire,
    Entendo que uma CPI seja importante para firmar posição contra a mal-versação dos fundos e à incúria administrativa de governos anteriores. Entretanto levará a poucos resultados práticos. A principal atitude a tomar está no ultimo parágrafo do texto. Trata-se de lutar para que sejam aprovadas leis que suportem e forcem os administradores ( municipais principalmente) a tomar as medidas de prevenção requeridas e na ausencia destas bloquear as verbas além de resposabiliza-los criminalmente pelos danos e vítimas . Os desastres não são restritos ao RJ , vide recorrentes em SC, São Paulo, Angra dos Reis , várias cidades de MG etc.
    O eminente geógrafo Aziz Sa’aber ex-professor da USP relatou ao longo dos ultimos 25 anos ter feito 3 relatórios e apontado desde o primeiro a instabilidade do solo na mata atlantica e ocupação das encostas pelos desastres e mortes em Santa Catarina – Blumenau e cidades próximas. Por ocasião destes ultimos em 2008, comentou: passou-se 1/4 de século e nada foi feito , ao contrário, a ocupação continua e vão haver mais mortes porque o custo politico de remover populações e evitar invasões de áreas de risco é muito alto. Não há coragem e vontade politica para tal.

    São necessários instrumentos juridicos e verbas para prevenir as tragédias.

    1-todo municipio situado em área de risco deve elaborar em prazo curto um projeto de ocupação ordenada de solo (incluindo áreas para habitações de interesse social) e de remoção e relocação obrigatória de populações carentes em áreas de risco para habitações populares .
    2- A remoção deve ser apoiada por instrumentos juridicos claros que impeçam protelação (vide depoimento da promotora de Teresópolis Anaiza Miranda, jornal Estad ode São Paulo, 18/01/2011 pag. C3.
    3- O municipio tem que elaborar plano e dispor de recursos para enfrentar desastres climáticos de várias naturezas.
    4- Além dos fundos federais já previstos é necessário o Estado e o Municipio incluirem obrigatoriamente verbas
    nosseus orçamentos para tal. As vultosas verbas arrecadadas com os várias loterias em curso no pais deveriam ser destinadas às ações de prevenção de desastres naturais. Os reecursos para tal nã opoderão ser contingenciados.
    5- A ausencia de projeto, a não solicitação e/ou aplicação dos recursos ou omissão ensejariam suspensão do repasse de toda e q/quer verba aos municipios.
    6- Resposabilização criminal dos dirigentes e administradores publicos pelos danos sofridos pela população.

    Espero que V.S. e seu partido lutem na Câmara Federal para que sejam aprovadas medidas realmente efetivas
    para evitar futuras mortes e prejuizos à população mesmo que muitas medidas sejam impopulares.

    Atenciosamente ,

    Ises A. Abrahamsohn
    Prof. Titular do ICB da USP (aposentada)

    SP 26/01/2011

  2. A negligencia, a irresponsabilidade, a insensatez, a falta de respeito a vida aos mais pobres, promoveram um dos maiores GENOCÍDIOS nos ultimos tempos no BRASIL, tem que ter uma forte para penalizar esse tipo de crime deputado é agora ou nunca a sua criação.

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