Em debate na TV, Freire cobra reformas

Publicado por Assessoria de Imprensa | Categoria(s): Brasil | Em: 03-02-2011

“É muito perigoso dizer que o governo ganhou a eleição para a presidência da Câmara ou que impôs candidatura ao Congresso Nacional”, reagiu o deputado federal Roberto Freire (PPS-SP) à pergunta do apresentador da TV Câmara Tarcísio Holanda, do programa Brasil em Debate. “Nós, no Brasil, perdemos a capacidade de entender que o Poder Legislativo, num sistema democrático, deve ter sua autonomia bem afirmada, sem nenhum laivo de subalternidade”. O programa vai ao ar na segunda-feira (7), às 21h30.

O presidente do PPS debateu com o ex-líder do governo na Câmara, deputado Nelson Pelegrino (PT-BA), as reformas, principalmente a tributária. “Infelizmente, a presidente Dilma (Rousseff) disse que não iria patrocinar nenhuma reforma”. Entretanto, salientou Freire, o Brasil precisa delas e o PPS tem uma agenda de reformas do Estado – política, administrativa, tributária, trabalhista e sindical – “e vai saudar se o governo enviá-las ao Congresso”, disse, enquanto Pelegrino afirmava que achava que a presidente mandaria, sim, as reformas.

Crise

Segundo Roberto Freire, com a crise que se avizinha, o governo deve se preparar porque as reformas serão “mais necessárias do que nunca”. A situação de crise, analisou, vem da má administração das contas públicas no governo Lula, que promoveu um “endividamento enorme e uma gastança absurda”. A consequência, diz Freire, é o fantasma da inflação, que já ronda o país. “Lula usava sempre o artifício de restos a pagar de três orçamentos passados, sem precisar prestar contas. Tinha folga para fazer. O governo Dilma não vai ter; as reformas vão ser muito necessárias”.

Freire disse que o governo Lula não se interessou por promover uma reforma tributária porque se beneficiava dos constantes recordes de arrecadação. “Isso deu ao governo uma capacidade de atender a todos os interesses – inclusive os seus – e promover gastos desenfreados da máquina pública; ele não tinha porque fazer uma reforma que diminuísse a alta carga tributária”.

Regressividade

A carga tributária regressiva imposta ao contribuinte brasileiro também foi alvo de crítica de Freire. “Lula fez uma coisa boa que foi a correção da tabela do Imposto de Renda, mas aí vem a crise e já pára”. Ele lembrou que o IR é uma das cargas mais regressivas que existem no mundo. “Temos apenas três alíquotas. Qualquer país tem uma progressividade maior. E temos uma tremenda regressividade. É considerado com renda quem ganha R$ 2.500. Segundo Freire, o governo quer arrecadar mais onerando o que ganha menos.

A  correção da tabela do IR é uma tarefa da presidente, disse o deputado. “Por que ela não faz isso? Não corrigir é onerar aquele que tem baixo salário”.

texto de Valéria de Oliveira/ Portal do PPS

Comentários

Temos (1) comentários para Em debate na TV, Freire cobra reformas

  1. Deputado,
    A reforma tributária precisará observar dois aspectos importantes: a primeira é que se faça respeitar a legislação tributária, sem a ingerência no Executivo no Judiciário para deturpar a legislação existente, como aconteceu com o caso da isenção da COFINS para as Sociedades Civis de Profisiionais Liberais, cuja cobrança era isente e que o FHC forçou a “barra” e o Judiciário acabou considerando válida a revogação da isenção por Lei Ordinária, quando o correto era Lei Complementar. Outro aspecto relevante é que a fiscalização fosse efetiva e para todos de forma uniforme, porque os poderosos não pagam e nem sem cobrados, sobrevindo prescrição. Se consertarmos a forma de aplicação da lei, vamos descobrir que e onde está se cobrando Tributo em excesso.

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