Economia

O Leão de Dilma

Publicado porAssessoria de Imprensa | categoria(s): Brasil, Economia, política | em: 23-11-2010

Roberto Freire no Brasil Econômico

Depois da festa da vitória da candidata de Lula, a primeira notícia posta a circular foi a necessidade do retorno da CPMF, trazida à baila pelos governadores eleitos e pela base aliada. Uma espécie de “balão de ensaio” para se aferir os “humores” da sociedade. Como houve uma imediata e ampla rejeição da ressurreição desse monstrengo, silenciosamente o tema foi colocado na obscuridade das idéias renegadas e sem pai.

Coisa bem diferente é o que está prestes a ocorrer com o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), cujo benefício da correção chegou ao fim, sinalizando que o contribuinte deverá pagar mais imposto na fonte. Como sabemos, entre 2007 e 2010 a tabela foi corrigida em 4,5% ao ano, mas mesmo assim segundo o Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco Nacional) ainda há uma defasagem de 64% frente a tabela de 1995.

O Brasil tem uma estrutura de impostos das mais altas entre os países emergentes, principal fonte das dificuldades da indústria nacional em competir no cenário internacional, sem falar que são os mais pobres os que mais pagam impostos, graças ao sistema de tributos indiretos cobrados pelos diversos níveis de governo.

Tal situação no futuro governo Dilma se agravará, dado o montante de gastos que herdará do governo Lula, e as promessas de uma reforma tributária, tantas vezes adiada, parece que serão soterradas de vez, pois dela ninguém na “equipe de transição” sequer a menciona.

O fato concreto é que os contribuintes – pessoa física – serão chamados a dar sua ajuda ao governo Dilma pagando um imposto maior. Como lembra Luiz Benedito, diretor de estudos técnicos do Sindifisco, quanto menor a renda do trabalhador, maior é o peso da não correção da tabela. O que torna necessário, por uma questão de justiça tributária, que o governo se comprometa em recompor as perdas dos trabalhadores com a inflação, corrigindo a tabela de impostos gradativamente acima dela, até que o quadro volte a ficar equilibrado.

O que é fundamental no Brasil, nesse momento, é discutir seriamente e aprovar uma reforma tributária, comprometida em mudar o atual sistema regressivo, que não penalize a produção, desonerando a folha de pagamento, e zerando o imposto sobre os itens da cesta básica. Na reforma não há problema com a criação de novo imposto, desde que se busque a justiça tributária e não apenas elevar receita.

A questão da reforma tributária é uma das mais prementes que aflige nossa sociedade, visto sua importância estratégica para o desenho de nossa inserção no competitivo mundo globalizado, com conseqüências positivas ou negativas para a própria capacidade de geração de empregos para os nossos jovens, agora e no futuro.

Mas pelo apetite que já mostra o faminto Leão de Dilma, parece que o que vai prevalecer mesmo é a lógica arrecadatória do insaciável sistema tributário brasileiro, para fazer frente ao festival de gastos e desperdício com que o governo Lula pavimentou o caminho de sua sucessora, pagando o preço de um sistema que privilegia os poucos  rentistas, em detrimento da maioria que sobrevive do trabalho.

* Roberto Freire é presidente nacional do PPS e deputado federal eleito por São Paulo.

Oposição avançada

Publicado porAssessoria de Imprensa | categoria(s): Brasil, Cidadania, Economia, Educação, política | em: 05-11-2010

Publicado no Brasil Econômico em 05/nov/2010

O processo da campanha e seus resultados deram duas sinalizações claras do eleitorado brasileiro: há espaço para um partido de direita ideológica e outro espaço para um partido defensor de uma agenda modernizadora verde e social-democrata. A necessária união dos partidos de oposição durante a campanha escamoteou a profunda diferença que existia entre as agremiações e seus ideários, principalmente em questões relativas aos valores que devem servir de base para a formulação das políticas públicas.

É preciso deixar claro que essas ambiguidades partiram da campanha governista, o que foi demonstrado pelo vai e vem sobre a questão do aborto e a liberdade de imprensa, configurando um claro retrocesso das conquistas da luta das mulheres e da cidadania.

Nesse sentido, foi verificada a atitude de algumas lideranças de direita do espectro oposicionista, que durante toda a campanha tencionaram para a adoção de uma abordagem conservadora, muitas vezes baseada num discurso anticomunista, o que além de equivocado já está totalmente ultrapassado pela história.

Dessa experiência o que se sobressaiu foi o encorajamento do DEM e de outras lideranças para trilhar o caminho de uma oposição de corte conservador no aspecto moral e liberal em questões econômicas, para tentar ocupar o espaço como representante desse eleitorado mais à direita.

Na outra ponta do espectro político, a grande votação da candidata do PV, Marina Silva, concentrada principalmente nas classes médias urbanas das grandes cidades, aponta para uma demanda por parte do eleitorado de uma nova agenda política, que passa ao largo do bipartidarismo PT x PSDB.

Essa nova agenda passa pelas questões de um desenvolvimento econômico ambientalmente sustentado, obviamente, mas também, por uma renovada agenda social-democrata de reformas democráticas do Estado.

Para tornar a socialdemocracia um ator protagonista no próximo período, é necessário enfrentar os novos dilemas trazidos pelas mudanças no mundo do trabalho, da cultura e da política internacional: a globalização, o individualismo e as novas formas de ação política que migraram via rede para fora dos mecanismos e instituições da democracia representativa.

A resposta para essas mudanças deve estar assentada num conjunto de valores que a socialdemocracia precisa manter ou adotar: igualdade, proteção aos vulneráveis, liberdade com autonomia, não há direitos sem deveres, não há autoridade sem democracia e o pluralismo cosmopolita.

Para encarar essa nova realidade, o PPS deve fazer uma releitura do que significa ser socialdemocrata hoje e preparar uma agenda reformista, priorizando a reforma política, a tributária, a previdenciária e a trabalhista-sindical, reestruturando nossa capacidade produtiva com ênfase na ciência e na inovação tecnológica e investindo na educação de forma estratégica.

Por fim devemos buscar parceiros entre os partidos que comunguem dessa visão e especialmente nos movimentos sociais e na própria sociedade. É uma boa e grandiosa tarefa!

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Roberto Freire é presidente do PPS

O Brasil e seu futuro

Publicado porAssessoria de Imprensa | categoria(s): Brasil, Cidadania, Economia, Eleições, campanha | em: 29-10-2010

Publicado no Brasil Econômico em 29/out/2010

No próximo domingo, seremos mais uma vez chamados a responder a uma questão essencial: que futuro queremos para nosso país, depois de oito anos de um governo que não fez nenhum avanço nas necessárias reformas democráticas do Estado (política, tributária, educacional etc.), por desídia ou oportunismo, e que apenas se refestelou nas conquistas de governos passados, aproveitando-se de uma situação econômica passageira na economia mundial.

Não estaremos apenas escolhendo um novo presidente entre dois candidatos, mas que país queremos ser! Um país cuja população mais pobre deva continuar dependendo do Bolsa Família ou um país que garanta aos seus filhos educação de qualidade e formação técnica capaz de torná-los cidadãos, por meio do trabalho e da repartição da riqueza socialmente produzida?

Um país maravilhoso na propaganda governamental ou um país que procura realizar seu projeto de nação enfrentando efetivamente suas precárias condições sociais, ao buscar resolver, de uma vez por todas, a criminosa questão da falta de saneamento e água tratada para metade de nossa população?

Um país que depende basicamente de produzir e exportar matérias-primas, como hoje, ou um país capaz de produzir conhecimento e uma indústria importante de manufaturados, ampliando nossa participação no comércio mundial?

Um país preso a uma das mais altas taxas de juros do mundo ou um país dotado de uma política macroeconômica que imponha uma política fiscal responsável, que garanta os instrumentos necessários para a redução dos juros e uma política cambial competitiva?

Um país preso a uma política que mantém e garante a manutenção de oligarquias de um passado que não passa ou um país moderno, com uma sociedade civil ativa que controla o Estado e participa de suas realizações?

Um país que ameaça a liberdade de opinião e de imprensa ou um país que tem nessas liberdades o fundamento de uma sociedade democrática, plural e livre, capaz de escolher seus caminhos por meio da democracia representativa, tendo na mídia um aliado na fiscalização do Estado?

Um país cuja política externa é voltada para a realização da concepção ideológica de um partido ou um país cuja política externa é voltada para preservar os interesses nacionais, comprometida com a ampliação da democracia, da autodeterminação dos povos e garantia dos fundamentais direitos humanos, colocando-se contra qualquer tipo de ditadura?

Um país cujo presidente confronta os poderes instituídos da República, ou um país onde Executivo, Legislativo e Judiciário respeitam-se mutuamente e cumprem suas funções constitucionais?

Um país onde os valores republicanos são usados em benefício de pessoas ou partidos ou um país onde o mérito, a honestidade e a transparência sejam elementos fundantes de nossa convivência democrática?

Enfim, o país que seremos será fruto da decisão que domingo definiremos. Para tanto é necessário que compareçamos às urnas com o coração leve, a cabeça erguida e confiantes que o Brasil pode mais!

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Roberto Freire é presidente do PPS

A quem serve a PTrobras?

Publicado porAssessoria de Imprensa | categoria(s): Brasil, Economia, Eleições | em: 22-10-2010

Publicado no Brasil Econômico em 22/out/2010

Como sabemos a Petrobras é uma empresa de capital aberto (sociedade anônima), cujo acionista majoritário é o governo do Brasil (União). Uma empresa estatal de economia mista, fundada em 3 de outubro de 1953 e sediada no Rio de Janeiro, fruto da luta de vários segmentos da sociedade brasileira, com destacada atuação dos comunistas, do então PCB, que sempre a perceberam como uma empresa estratégica para o desenvolvimento do Brasil.

No entanto, nos governos Lula, infelizmente a empresa transformou-se em PTrobrás, instrumento ideológico de propaganda demagógica de um tipo de economia, cuja matriz pode ser identificada no período do ex-presidente Geisel, de triste memória, e um luxuoso cabide de empregos dos “companheiros” e sua base aliada.

Desde essa época os militares trabalhavam com a ideia de “Brasil potência”, tendo as empresas estatais como carro-chefe de um tipo de economia conhecida na ciência econômica como “capitalismo de Estado”.

Uma economia baseada em uma forte intervenção do Estado, onde este esforça-se para desenvolver as forças produtivas, de forma distinta da defendida pelo liberalismo.

No governo FHC, que o antecedeu, foram desenvolvidas mudanças importantes na Petrobras, no bojo de medidas que garantiriam a estabilização da nova moeda, o real, com a aprovação pelo Congresso da quebra de seu monopólio de exploração das jazidas petrolíferas, o que abriu a possibilidade de centenas de empresas investirem no setor.

É importante frisar que todas as reservas minerais e petrolíferas ficaram sob domínio da União, como definido pela Constituição. O que se modificou foi apenas o tipo de exploração, por meio de concessões que possibilitaram que empresas privadas participassem da exploração de petróleo, que por meio de contrato exploravam determinadas áreas.

Esse novo modelo foi elogiado por todos os que atuavam no setor e incrementou as indústrias cuja produção tinha como finalidade o equipamento para prospecção, o transporte e refino do petróleo, dinamizando regiões e setores econômicos, com um crescente fortalecimento da Petrobras e de sua capacidade tecnológica, por conta da concorrência.

No poder, no entanto, o governo do PT fez durante vários anos uma campanha sistemática contra as privatizações ocorridas no período FHC.

Privatizações que viabilizaram o real e abriram as portas para a modernização de nossa economia, sem onerar o Estado, que poderia, a partir de então, concentrar-se em sua função precípua, de melhoria das condições de vida de nosso povo, como tem acontecido desde então.

Agora, mais uma vez, o governo Lula e a candidata de sua sucessão utilizam-se do velho discurso nacionalista para “denunciar” a mentira que a Petrobras seria privatizada por um futuro governo Serra.

A questão que se coloca para todos nós é: a quem serve a PTrobras no governo Lula? À sociedade ou aos “companheiros” escolhidos para dirigí-la? Essa é a questão que a cidadania deve responder em 31 de outubro.

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Roberto Freire é presidente do PPS

O Brasil Real

Publicado porAssessoria de Imprensa | categoria(s): Brasil, Economia, Infra-estrutura | em: 15-10-2010

Publicado no Brasil Econômico em 15/out/2010


A propaganda governamental tem se esmerado em apresentar a atual gestão como a responsável pelo bom momento vivido pela economia e pela mudança na qualidade de vida de parcelas significativas de nossa população, omitindo, no entanto, a razão essencial: foi a implantação do Plano Real, no governo Itamar Franco, que nos possibilitou vencer o processo de hiperinflação, que então vivíamos, e criou as bases para a estruturação de uma moeda com efetivo poder de compra e respeitabilidade internacional.

Em um delicado momento de nossa vida política, após o impeachment de Fernando Collor, Itamar Franco conseguiu não apenas superar as turbulências do momento que ameaçavam o próprio processo democrático, como estabeleceu as bases domais bem sucedido plano de estabilização econômica de nossa história, reduzindo a inflação, ampliando o poder de compra da população e remodelando os setores econômicos nacionais.

Para tanto, o então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, adotou uma série de providências, como a desindexação da economia, visando interromper o ciclo vicioso de corrigir valores futuros pela inflação passada. Aumentou a capacidade de investimento do Estado, ao elaborar um ambicioso processo de privatização.

A troca da propriedade de grandes empresas brasileiras eliminou a obrigação pública de financiar investimentos, que era efetuado por meio da emissão de moeda sem lastro, que causavam e realimentavam a inflação.

Ademais, foram as privatizações que possibilitaram a modernização de tais empresas com investimentos privados, ampliando a disponibilidade de serviços oferecidos à população. A aquisição de telefones celulares hoje por todos é tão somente a parte mais visível desse processo.

A par dessas medidas, uma política fiscal dura com cortes de despesas e aumento percentual dos impostos federais dotou o Estado da capacidade de fazer frente às necessidades de investimentos, principalmente em educação, saúde e infraestrutura, paralisados há muito pela espiral inflacionária.

Mais dois aspectos devem ser destacados para o sucesso do Real: a abertura de nossa economia, graças à gradual redução de tarifas de importação e facilitação da prestação de serviços internacionais, que propiciou o aperfeiçoamento da indústria nacional, expondo-a à concorrência, o que permitiu o aumento da produção no longo prazo.

Essa oferta maior de produtos tenderia a acarretar uma baixa nos preços. Por fim, uma restritiva política monetária com aumento da taxa básica de juros e da taxa de depósito compulsório dos bancos, visando diminuir o fluxo financeiro, em um primeiro momento, e fortalecer o sistema financeiro nacional, posteriormente.

Todas essas medidas tiveram a oposição militante do PT, que à época chamava o Plano Real de “estelionato eleitoral”. Mas foram precisamente tais medidas que dotaram o país não apenas de uma moeda, mas de um futuro, que estamos vivenciando hoje.

Nossa tarefa é avançar no sentido de reformas estruturantes para que o Brasil, vencidas as irresponsabilidades do atual governo, possa mais!

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Roberto Freire é presidente do Partido Popular Socialista (PPS)

Para Freire, dívida de R$ 2,2 tri a sucessor é irresponsabilidade de Lula e PT

Publicado porvaleria | categoria(s): Economia | em: 18-05-2010

Montante é o maior dos últimos dez anos e corresponde a 64,4% do Produto Interno Bruto

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, disse que o presidente Lula e o PT votaram contra a Lei de Responsabilidade Fiscal e tiveram comportamento compatível com essa atitude ao governar. “Foram irresponsáveis no poder ao deixar para o sucessor uma dívida de R$ 2,2 trilhões”. O montante significa 64,4% do Produto Interno Bruto, a soma das riquezas produzidas no país. É o maior dos últimos dez anos.

O crescimento da dívida é avaliado por especialistas ouvidos pelo jornal O Globo como “fator de risco futuro, principalmente para a credibilidade do Brasil no mercado”. A elevação da dívida a patamar tão preocupante foi movida por chamados “empréstimos” realizados pelo Tesouro com o BNDES por meio da emissão de títulos públicos desde o ano passado, informa o jornal.

Fragilidade fiscal

A maior parcela refere-se à dívida interna. O problema causa preocupação, principalmente depois da crise na zona do euro, que evidenciou a fragilidade da saúde fiscal dos países e governos. Felipe Salto, da Consultoria Tendências, disse a O Globo que o próximo governo do Brasil terá o desafio de mostrar que a dívida bruta do país vai cair em relação do PIB.

O governo Lula usa truques para realizar manobras de reforço do caixa do Tesouro e abrir possibilidades para gastar ainda mais. O BNDES é o instrumento das manobras. Revigorado pelo dinheiro do Tesouro – os “empréstimos” –, o banco repassa quantias cada vez maiores à União.

Não há sinais de preocupação do governo com o aumento exagerado da dívida bruta. Mas, conforme ressalta Salto ao jornal carioca, ela é um indicador importante no uso de mecanismos de expansão do crédito.

Valéria de Oliveira – assessora