política

Estadão: Golpe de mão

Publicado porAssessoria de Imprensa | categoria(s): Brasil, política | em: 18-02-2011

Dora Kramer – O Estado de S.Paulo

Entende-se que o governo queira por meio de maioria controlar o Congresso. Foge ao preceito republicano da independência entre os Poderes, mas é do jogo do poder.

O que não se pode compreender e muito menos aceitar é que isso seja feito por meio de inconstitucionalidades embutidas em um projeto de lei. Inaceitável, tampouco, é que o Congresso seja tão submisso ao Executivo que se deixe usurpar em suas prerrogativas e ainda defenda ardentemente o direito do Palácio do Planalto de fazê-lo ao arrepio da Constituição.

Aconteceu anteontem na aprovação do novo salário mínimo na Câmara: a despeito da tentativa do deputado Roberto Freire (PPS) de impedir a iniquidade, foi aprovado um dispositivo do projeto de lei que retira do Congresso a discussão do valor do mínimo até o fim do mandato de Dilma Rousseff.

O truque é o seguinte: fica estabelecido que conforme a política para o salário mínimo até 2014, os parâmetros para se chegar à proposta do governo são aqueles acertados com as centrais sindicais em 2007 – PIB dos dois anos anteriores mais a inflação do período -, sendo o valor fixado por decreto ano a ano.

Bastante simples de compreender qual a consequência, pois não? Pois suas excelências integrantes da maioria governista (e também da oposição que não ajudou Freire no embate) preferiram fazer de conta que não entenderam.

Pelos próximos três anos, se o Senado aprovar o projeto tal como está, o governo fica livre dessa discussão no Congresso. Uma graça o principal argumento do líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira: a medida elimina a “burocracia”.

Eis, então, que temos o seguinte: os próprios parlamentares se consideram meros carimbadores das decisões do Planalto e veem o debate no Parlamento como um trâmite burocrático.

Por esse raciocínio, eliminar-se-iam quaisquer tramitações congressuais, deixando a decisão de legislar para o Executivo. Como ocorre nas ditaduras.

Caso o Senado aprove, Roberto Freire recorrerá ao Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade, baseada no dispositivo da Constituição segundo o qual o valor do salário mínimo deve ser fixado por lei. Não por decreto baseado numa lei estabelecendo os critérios para o cálculo.

Argumenta Freire: se for por decreto presidencial, só o poder público será obrigado a cumprir. A sociedade e a iniciativa privada poderão ignorar, pois seu parâmetro é a Constituição e não o Diário Oficial.

Levantou-se naquela noite de discussões e monumentais incoerências de posições passadas e presentes a seguinte questão: se o cálculo está fixado em lei e o governo tem maioria no Congresso, o debate é sempre inútil. Então, melhor que se eliminem os intermediários.

Nada mais confortável para o governo e nada mais deformado no que tange ao sistema democrático de representação. O Executivo fica desobrigado de negociar, as forças políticas representadas no Parlamento impedidas de se manifestar e o poder de um dos Poderes fica submetido a acordos feitos com as centrais sindicais.

É o império do gabinete. O que o governo disser será a lei que se substitui à Constituição, ao Parlamento e à sociedade.

O poder continua emanando do povo, mas desse jeito em seu nome não é exercido.

Dominado. A escolha de um réu (João Paulo Cunha) do processo do mensalão para presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara seria uma contradição em termos, caso a mesma comissão já não tenha sido presidida pelo notório deputado Eduardo Cunha.

Caso também mensaleiros, protagonistas de escândalos e réus de outros processos não estivessem sendo abrigados pelo governo federal e protegidos pelo PT, com vistas a promover uma “absolvição de fato”.

Devido lugar. Evidência na sessão da Câmara que discutia o salário mínimo: na hora do vamos ver, as celebridades não participam. Recolhem-se ao lugar de onde nunca deveriam ter saído: a galeria das nulidades na política.

Estadão: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110218/not_imp681177,0.php

O Corte e o recorte

Publicado porAssessoria de Imprensa | categoria(s): Brasil, política | em: 18-02-2011

Roberto Freire no Brasil Econômico

A presidente Dilma Rousseff vive uma saia justa entre a herança que considera “bendita”, sendo ela mesma o fruto dessa herança, e uma inflação cada vez mais insinuante, produto da festa de gastos públicos a que se resumiu o governo Lula.

Nos dois últimos anos, o surgimento da inflação foi jogado nas costas largas da bolha especulativa das commodities, que tem um forte componente derivado do investimento prioritário feito na eleição da então candidata. De certa forma, Dilma é um pouco vítima de seu próprio projeto.

Confrontada com a realidade, longe dos fulgurantes fogos de artifício da propaganda que alimentou o governo passado, temos uma economia cujas bases foram irresponsavelmente solapadas em benefício de uma candidatura presidencial que vendeu a ilusão de um crescimento lastreado em gasto público e financiado pela poupança externa.

Obrigado a ajustar a economia à realidade, vemos o governo anunciar um corte da ordem de R$ 50 bilhões, visando combater a inflação que ele mesmo alimentou; o desequilíbrio do câmbio é fruto da valorização de nossas commodities e da desvalorização do dólar em nível mundial; e a taxa de juros é a mais alta dentre os países emergentes e uma das mais altas do mercado internacional. Acertar as coisas na área fiscal passa a ser uma necessidade e não uma opção.

Vista por seu “valor de face”, tal corte parece à primeira vista muito grande. Ocorre que muito do que está sendo “cortado” são despesas infladas quando da feitura do orçamento pelo Congresso. Há uma boa distância entre valor autorizado e o empenhado. Assim como há entre valor empenhado e o de fato pago no exercício.

Qualquer que seja o critério que se observe, o anúncio do governo, no entanto, evidencia que haverá uma queda do ritmo da economia, antes negado peremptoriamente, e um decréscimo dos serviços prestados nas áreas de educação, saúde e segurança.

De outro lado, o que se convencionou chamar de investimento em nossa infraestrutura, mormente os voltados para a ampliação de nossos portos, aeroportos, energia, estradas e ferrovias sofrerão atrasos ou poderão ser cancelados.

Sem falar no que foi propagandeado à exaustão como os mirabolantes planos de dois milhões de casas populares e as seis mil creches que embalaram os sonhos de nosso povo durante a campanha eleitoral.

Apresentado como o “maior plano de metas já feito em nosso país”, do PAC ninguém mais fala, a não ser para lembrar de atrasos, de obras superfaturadas paralisadas pelo Ministério Público e o TCU ou da gestão incompetente da maioria delas. O que fica evidente pela morosidade das obras necessárias para fazer frente ao desafio de realizar as Olimpíadas e a Copa do mundo.

Como no governo Lula, as medidas anunciadas no governo Dilma visam o curto prazo, mas a questão fiscal requer muito mais que cortes pontuais. Há que se pensar a longo prazo, montar estratégia e efetivá-las com ações competentes, o que o atual governo está longe de implementar, pela carga que carrega do governo passado.

http://www.brasileconomico.com.br/noticias/o-corte-e-o-recorte_98298.html

* Roberto Freire é presidente nacional do PPS e deputado federal por São Paulo.

Freire quer isenção de Maia na votação do mínimo

Publicado porAssessoria de Imprensa | categoria(s): Brasil, política | em: 16-02-2011

O deputado Roberto Freire, presidente nacional do PPS, condenou, nesta quarta-feira, a atitude do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), de defender o projeto de salário mínimo de R$ 545, enviado pelo Executivo ao Congresso.

“Não é próprio do presidente de um poder assumir posturas favoráveis a posicionamentos de outros poderes; até porque ele é presidente de uma Casa que é plural”, afirmou. “Então, a postura dele deve ser de isenção, até para bem conduzir os trabalhos”.

Maia chegou a usar, nesta quarta-feira, o verbo na primeira pessoa do plural em entrevista sobre o projeto publicada pela Agência Câmara (leia aqui). “Mostramos que é possível indexar inflação ao salário”, disse, numa referência a seu partido, quando defendia o texto do Planalto.

Roberto Freire advertiu que o presidente da Casa precisa tomar “certo cuidado porque ele nem precisa votar”. “Assim sendo, não tem de ficar dizendo que a proposta é dele, ficar fazendo propaganda de nenhum projeto; não fica bem para o presidente de um poder”.

Ouça o áudio: http://portal.pps.org.br/portal/showData/195489

Por Valéria de Oliveira

PPS apresenta emenda para impedir aumento do salário mínimo por decreto até 2015

Publicado porAssessoria de Imprensa | categoria(s): Brasil, política | em: 16-02-2011

Além de insistir na fixação do salário mínimo em R$ 600, como defendeu na última campanha presidencial, o PPS vai lutar no Congresso para impedir que o reajuste do piso dos trabalhadores seja feito por decreto até o ano de 2015, como prevê o projeto encaminhado pelo governo. A regra, incluida no artigo 3° do PL 382/11, poupa a presidente Dilma Rousseff de negociar com o Legislativo e com as centrais sindicais a correção do piso até o final de seu mandato. O PPS vai apresentar emenda para retirar do projeto do Planalto esse instrumento de reajuste, considerado inconstitucional pelo partido.

“Isso é inconstitucional. Não se pode definir salário mínimo por decreto. De acordo com a Constituição, tem de ser por projeto de lei”, afirma o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), autor da emenda do partido que estabelece que o aumento será concedido via projeto de lei a ser debatido anualmente pelo Congresso. No texto de sua proposta, o parlamentar ressalta ainda que “o Poder Executivo busca, de maneira inadimissível, usurpar dos integrantes do Congresso Nacional, legítimos representantes do povo brasileiro, o direito de discutir e decidir sobre os valores adequados para o salário mínimo até 2015″.

Segundo o inciso IV do artigo 7° da Constituição, o salário mínimo tem que ser fixado por lei, e não por decreto. Para o partido, a própria carta magna do país estabelece que o Congresso não pode se omitir da discussão anual do reajuste. “Retirar o poder do Congresso e conceder ao Executivo é um perigoso sinal. Como é que esse governo pretende mudar por projeto o que é constitucional? Será que isso não é um saudosismo de Chávez?”, provoca Freire, lembrando que o presidente da Venezuela, por delegação do Congresso, conseguiu poderes para mandar e desmandar sozinho no país.

Se o Legislativo permitir essa manobra, alerta o presidente do PPS, não poderá reclamar de mais nada. “Se aceitar isso, como reclamar do Judiciário legislar, se o próprio Congresso se agacha dessa maneira”. A votação do salário mínimo está prevista para essa quarta-feira (16/02).

Delegação perigosa

O líder do partido na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), também critica a manobra governista que afasta do Legislativo o debate em torno do salário mínimo. “Trata-se de um mecanismo que relembra a ditadura, que governava o Brasil por meio de decretos. Um assunto que mexe com a vida de milhões de brasileiros não pode deixar de ser discutido com o parlamento”, afirma.

O governo argumenta que instituiu o decreto como instrumento para o reajuste pois o próprio Congresso, ao aprovar a matéria, irá definir os percentuais de aumento até 2015, cabendo ao Planalto apenas executar o que o Legislativo chancelou. “Só que esse tipo de delegação (autorização do aumento por decreto) é muito perigosa. Hoje, o governo já entope nossa pauta com medidas provisórias e, se a moda do decreto pega, daqui a pouco o Legislativo não vai discutir mais nada, vai só referendar o que for enviado para cá pelo governo”, alerta Rubens Bueno.

Centrais

Também chama atenção do PPS o fato de as centrais sindicais ainda não terem levantado esse ponto. “Os sindicatos negociam anualmente o reajuste de suas categorias. Há uma extensa negociação entre patrões, empregados e representantes sindicais. São feitas campanhas salariais fortes e até greves. Como é que agora as centrais vão abrir mão de discutir o valor do salário até 2015. Acho isso muito perigoso. Pode até enfraquecer a representação sindical”, argumenta Rubens Bueno.

Emenda fixa mínimo em R$ 600

O salário mínimo de R$ 600 também é alvo de emenda do PPS. “O percentual de reajuste previsto no projeto, que eleva o mínino para R$ 545, está muito aquém do que o governo pode dar. O valor continua muito baixo”, afirma o vice-líder do partido, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Para ele, há viabilidade econômica para que o piso seja fixado em R$ 600.

“Além de movimentar a economia, fortalecendo a indústria e comércio, o mínimo de R$ 600 garante melhores condições de vida para boa parte dos trabalhadores brasileiros. O reajuste do salário mínimo não pode ser avaliado pelo governo somente do ponto de vista das finanças públicas, mas como indutor da distribuição de renda e da progressão social”, defende Jardim.

Fonte: Portal do PPS

O Globo destaca crítica de Freire ao voto “distritão”

Publicado porAssessoria de Imprensa | categoria(s): Brasil, política | em: 15-02-2011

PANORAMA POLÍTICO

Ilimar Franco
“O distritão é igual jabuticaba. Só existe no Brasil. Nenhum país do mundo adota esse tipo de voto” – Roberto Freire, deputado federal (PE) e presidente do PPS, criticando proposta do vice-presidente Michel Temer e do presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ)

PPS começa a formatar proposta para reforma política e prepara PEC sobre o tema

Publicado porAssessoria de Imprensa | categoria(s): Brasil, política | em: 15-02-2011

O PPS começou a definir nesta segunda-feira as linhas principais da proposta que o partido vai apresentar nas comissões especiais na Câmara dos Deputados e do Senado Federal que vão debater a reforma política. Durante o encontro, em Brasília, com a presença dos membros da Executiva Nacional e integrantes da bancada federal, a legenda deu início a formatação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe, entre outros pontos o fim das coligações nas eleições proporcionais, o voto distrital misto e a possibilidade do lançamento de candidaturas avulsas.

O fim da reeleição para os cargos executivos, a forma de financiamento das campanhas eleitorais, e o voto em lista partidária também foram foco central dos debates da reunião.

Ao abrir a reunião, o presidente da Executiva Nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), disse que o ex-presidente Lula, em seus oito anos de governo, não quis debater a reforma política. “Preferiu ficar na superficialidade, como a (mini-reforma eleitoral) que foi feita há dois anos, sem aprofundar discussões como a questão das coligações e financiamento de campanha”, criticou Freire.

Reeleição
Embora o senador Itamar Franco (PPS-MG) defenda o fim da reeleição com a instituição de mandato de cinco anos para presidente, governador e prefeito, o deputado federal Sandro Alex (PPS-PR) acredita que a mudança vai sofrer forte resistência no Congresso. Para ele, que vai representar o PPS na comissão da reforma na Câmara, o afastamento do cargo do mandatário que é candidato à reeleição é mais viável.

O deputado estadual pelo Amazonas, Luiz Castro (PPS), disse que é favorável ao fim da reeleição, mas considerou que o ponto mais importante da reforma é a questão da forma do financiamento das campanhas. Para Castro, é preciso buscar uma forma de dar mais transparência ao financiamento, seja ele privado ou público.

Já o dirigente Givaldo Barbosa, membro da Executiva do partido, ressalvou que o uso da máquina pública acontece , mesmo quando o presidente da República, governador ou prefeito não estejam concorrendo à reeleição. “Veja o caso de Lula, que não estava na disputa, mas usou e abusou da máquina para eleger a Dilma”, alertou.

Lista
Irina Storni, integrante da Executiva Nacional, acredita que o voto em lista fechada de candidatos – sistema em que o partido define os nomes e o eleitor vota na legenda – é uma forma de fortalecer os partidos. Segundo ela, a instituição da lista tornaria os partidos mais programáticos.

Para Tereza Vitale, que também faz parte da Executiva Nacional, o voto em lista de candidatos aumentará a democracia interna e proporcionará que os partidos se “reinventem”. A dirigente do PPS defendeu ainda o financiamento público de campanha para ampliar a participação da mulher na política.

Financiamento

Na avaliação do deputado federal Geraldo Thadeu (PPS-MG), a definição clara sobre o financiamento de campanha vai moralizar o processo eleitoral, principalmente nas eleições proporcionais, hoje, segundo ele, tomadas pelas campanhas milionárias. “Se continuar o atual modelo, quem não tem dinheiro não terá a menor chance de concorrer. Estamos no limite. Chega de caixa-dois”, reclamou Thadeu.

Suplentes de senadores

Já o deputado federal Arnaldo Jordy (PA) defendeu que o partido inclua na discussão da reforma política o debate em torno da figura do suplente de senador, que, mesmo não sendo votado, é eleito junto com o candidato principal. Ele citou como exemplo a situação do Pará, em que dois-terços da bancada do Senado Federal são formados por suplentes. “A suplência é uma fraude à vontade popular. Uma imoralidade que precisa acabar”, afirmou o vice-líder da bancada do PPS na Câmara.

Reforma eleitoral

Para o presidente da Fundação Astrojildo Pereira e dirigente nacional do PPS, Caetano Araújo, a PEC que está sendo discutida pelo partido precisa de um debate profundo. Como o assunto é complexo, ele sugeriu que o PPS comece a definir suas propostas pela reforma eleitoral. “As regras têm de mudar para que tenhamos partidos fortes~, defendeu.

Prazo de filiação

Durante o debate, Roberto Freire defendeu ainda a diminuição do prazo de filiação partidária para os cidadãos que querem concorrer às eleições. De acordo com ele, o atual sistema, que obriga os pretensos candidatos a se filiarem um ano antes das disputas eleitorais, é antidemocrático e cassa o direito dos cidadãos.

Fonte: Portal do PPS/ Texto de Luís Zanini

Reforma política: “Distritão” é igual jabuticaba. Só existe no Brasil, critica Freire

Publicado porAssessoria de Imprensa | categoria(s): Brasil, política | em: 14-02-2011

O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), criticou, nesta segunda-feira, na abertura da reunião da Executiva com a bancada federal do partido, a proposta do vice-presidente da República, Michel Temer, em que cria o chamado voto “Distritão” na reforma política.

“Essa proposta é igual jabuticaba. Só existe no Brasil. Nenhum país do mundo adota esse tipo de voto”, afirmou Freire.
As críticas do dirigente do PPS se concentram principalmente no fim do voto de legenda. De acordo com a proposta de Temer, os eleitores não poderiam mais votar nos partidos de sua preferência, como ocorre hoje.

“Ao invés de fortalecer as legendas, (a proposta) dá um ‘tiro’ na representação partidária. Acaba com os partidos, acrescentou Roberto Freire. A reforma política é ponto central da pauta da reunião, que acontece em Brasília, no Hotel San Marco (Setor Hoteleiro Sul).

Neste momento, representantes da Executiva e os deputados federais começam a debater a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com as ideias do partido, como o fim das coligações para as eleições proporcionais, voto distrital misto, dentre outros pontos.

As propostas do partido serão levadas às comissões da Câmara e do Senado que vão debater o assunto.

Fonte: Portal do PPS/ texto de Nadja Rocha.

Após a posse, bancada do PPS vai trabalhar junto com o PV para qualificar a oposição

Publicado porAssessoria de Imprensa | categoria(s): política | em: 01-02-2011

O partido contará com 12 deputados federais e um senador. Nesta terça-feira, o PPS ainda formaliza bloco com o PV e participa da eleição dos integrantes da Mesa da Câmara.

Com o objetivo de exercer uma oposição qualificada e agora unido ao PV num bloco parlamentar (saiba mais), os 12 deputados federais do PPS tomanram posse na manhã desta terça-feira em solenidade na Câmara dos Deputados. No Senado, também tomou posse o senador Itamar Franco (MG).

Segundo o líder do partido na Câmara, Rubens Bueno, o trabalho será árduo, mas a qualidade dos representantes do partido, com longa experiência política, promete fazer a diferença. “Já começamos fazendo a difederença nos unindo ao PV. Isso demonstra que buscamos uma opção democrática que, de forma criativa, vai trabalhar para construir uma nova maneira de fazer política no Brasil”, disse Bueno, após a posse (leia entrevista com ele). A bancada na Câmara ainda terá como vice-líder Arnaldo Jardim (SP).

Já o presidente nacional do partido, Roberto Freire, será um dos articuladores da oposição e volta ao Congresso para o seu sexto mandato como deputado federal. Dois deputados do partido, Cezar Silvestri (PR) e Alexandre Silveira, vão se licenciar do cargo após a posse para assumir secretarias estaduais. Por outro lado, Augusto Carvalho (DF) e Carmen Zanotto (SC), suplentes, vão assumir o mandato logo no início da legislatura, mantendo a bancada do partido com 12 parlamentares.

 

* Roberto Freire (SP) – Presidente Nacional do PPS

Sinônimo de ética e seriedade na vida pública, o pernambucano Roberto Freire é presidente nacional do PPS e um dos mais respeitados políticos do país. Com experiência de um mandato como senador, cinco como deputado federal e um como estadual, é conhecedor dos problemas nacionais e reconhecido por toda a mídia como um político sério e competente. Foi escolhido pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) como um dos 100 “cabeças” do Congresso Nacional por 14 anos. Em sua atividade política também foi líder do governo de Itamar Franco e candidato à Presidência da República em 1989.

Site: www.robertofreire.org.br/
Twitter: twitter.com/freire_roberto

Fonte: Portal do PPS

PPS vai atuar no Congresso com 12 deputados e um senador. Conheça os representantes do partido

Publicado porAssessoria de Imprensa | categoria(s): Brasil, Eleições, política | em: 31-01-2011

A cerimônia de posse dos deputados da 54ª Legislatura acontece nesta terça, a partir das 10 horas. No mesmo dia, às 18 horas, será realizada a eleição da Mesa Diretora.
A partir de 1° de fevereiro, com a posse dos novos parlamentares, o PPS vai atuar no Congresso Nacional com 12 deputados federais e o senador Itamar Franco (MG). No Senado Federal, onde o partido não ocupava nenhuma cadeira, agora terá um ex-presidente da República. O trabalho será árduo, mas a qualidade dos representantes do partido, com longa experiência política, promete fazer a diferença.

Na Câmara, a bancada será comandada pelo deputado federal Rubens Bueno (PR), que terá como vice-líder Arnaldo Jardim (SP). Já o presidente nacional do partido, Roberto Freire, será um dos articuladores da oposição e volta ao Congresso para o seu sexto mandato como deputado federal. Dois deputados do partido, Cezar Silvestri (PR) e Alexandre Silveira, vão se licenciar do cargo após a posse para assumir secretarias estaduais. Por outro lado, Augusto Carvalho (DF) e Carmen Zanotto (SC), suplentes, vão assumir o mandato logo no início da legislatura, mantendo a bancada do partido com 12 parlamentares.

Confira abaixo um breve perfil dos eleitos e aqui mais informações sobre a posse dos deputados. Para informações sobre a posse no Senado clique aqui.

SENADO

Itamar Franco (MG)
Itamar Franco estreou na política em meados dos anos 50 nas fileiras do PTB. Foi candidato a vereador de Juiz de Fora em 1958 e a vice-prefeito dessa cidade em 1962. Após o golpe de 1964, Itamar se filia ao MDB e, em 1972, é eleito prefeito de Juiz de Fora. Em 1974, se elege senador da República por Minas Gerais, sendo reeleito em 1982. Durante o mandato, foi um ativo defensor da campanha das Diretas já!. No Colégio Eleitoral, votou em Tancredo Neves. Em 1986, disputa o governo de Minas e é derrotado por Newton Cardoso por uma diferença de 1% dos votos. Volta ao Senado para terminar o seu mandato que iria até 1990. Em 1989, elege-se vice-presidente da República na chapa de Fernando Collor. Com o impeachment de Collor em 1992, assume a Presidência da República e dá início a estabilização econômica brasileira, implementando o Plano Real. Em 1994, com popularidade recorde, elege Fernando Henrique Cardoso como seu sucessor. Quatro anos mais tarde é eleito governador de Minas Gerais. Agora, eleito com 5.125.455 votos, assume pela terceira vez o mandato de senador.

Site: www.itamar2010.com.br/
Twitter: twitter.com/itamarfranco

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Roberto Freire (SP) – Presidente Nacional do PPS

Sinônimo de ética e seriedade na vida pública, o pernambucano Roberto Freire é presidente nacional do PPS e um dos mais respeitados políticos do país. Com experiência de um mandato como senador, cinco como deputado federal e um como estadual, é conhecedor dos problemas nacionais e reconhecido por toda a mídia como um político sério e competente. Foi escolhido pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) como um dos 100 “cabeças” do Congresso Nacional por 14 anos. Em sua atividade política também foi líder do governo de Itamar Franco e candidato à Presidência da República em 1989.

Site: www.robertofreire.org.br/
Twitter: twitter.com/freire_roberto

Rubens Bueno (PR) – Líder da Bancada do PPS na Câmara
Paranaense de Sertanópolis, Rubens Bueno iniciou a carreira política no município de Peabiru em meados da década de 1960, quando participou da resistência democrática ao regime militar. Em 1982 foi eleito deputado estadual, sendo reeleito em 1986. Na época foi reconhecido como o deputado mais atuante da Casa. Assumiu a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Paraná entre 1987 e 1990, quando, criou a Universidade Popular do Trabalho. Em 1990, conquistou seu primeiro mandato de deputado federal. Em seguida, foi prefeito de Campo Mourão e, em 1998, conquistou outra eleição para deputado federal, tendo sido líder do PPS na Câmara. Eleito secretário-geral do PPS em 2002, disputou a prefeitura de Curitiba em 2004 e o governo do Paraná em 2006. Também foi diretor da Itaipu-Binacional.

Twitter: twitter.com/rubensbueno

Arnaldo Jardim (SP) – Primeiro vice-líder da Bancada do PPS
Paulista de Altinópolis/SP,  Arnaldo Jardim iniciou a vida política como líder estudantil, na Escola Politécnica da USP, onde se formou em engenharia civil e lutou pela redemocratização do País. Sua vida pública começou em 1982 na campanha de Franco Montoro para Governador de São Paulo. Em 1986 foi eleito pela primeira vez deputado estadual, tendo sido reeleito para o cargo em outras três oportunidades. Em 2007 se elegeu deputado federal, sendo reeleito em 2010. Também foi secretário estadual de Habitação em São Paulo e, em 1994, foi candidato a vice-governador do estado. Foi presidente do PPS-SP e atualmente é vice-líder da bancada do PPS na Câmara.

Site: www.arnaldojardim.com/
Twitter: twitter.com/ArnaldoJardim


Dimas Ramalho (SP)
Deputado Federal no seu segundo mandato, Dimas Ramalho é procurador de Justiça e já foi líder da bancada do PPS na Câmara dos Deputados. Natural de Taquaritinga-SP, se elegeu pela primeira para cargo eletivo em 1991, quando conquistou uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo. Foi reeleito deputado estadual nas duas eleições seguinte e, em 2002, conquistou sua primeira eleição para a Câmara dos Deputados. Também foi vice-presidente do Nossa Caixa – Nosso Banco, secretário estaudal de Habitação de São Paulo e secretário municipal de Serviços da Prefeitura de São Paulo.

Site: www.dimasramalho.com.br/
Twitter: twitter.com/dimasramalho

Stepan Nercessian (RJ)
Stepan Nercessian é natural de Cristalina-GO. Filho de pais armênio e cearense interessou-se cedo pela política, aproximando-se do antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB) com apenas 11 anos de idade. No final dos anos 60, Stepan foi para o Rio de Janeiro onde iniciou sua carreira artística. Já escreveu e dirigiu importantes programas e shows musicais. Participou ativamente das lutas pela redemocratização do país, como as campanhas da Anistia e das Diretas-Já. Pelo PPS, foi eleito vereador do Rio de Janeiro em 2004. Em 2008 conquistou o seu segundo mandato, com 50.532 votos. Assume pela primeira vez o mandato de deputado federal.

Site: www.stepan.com.br/

Arnaldo Jordy (PA)
Natural de Belém do Pará, Arnaldo Jordy foi líder estudantil nos anos 70 e 80 e fez parte da União Nacional dos Estudantes (UNE). Em 1987, elege-se pela primeira vez para a Câmara de Belém, reelegendo-se vereador por quatro mandatos seguidos. Foi candidato a prefeito de Belém por duas vezes. Em 2006, elegeu-se deputado estadual. Na Assembleia Legislativa conseguiu aprovar e transformar em lei vários projetos, entre eles a emenda constitucional que diminuiu o recesso parlamentar e acabou com o pagamento de convocações extras. Também teve atuação de destaque na CPI da exploração sexual contra crianças e adolescentes. Após conquistar 201.171 votos, assume o primeiro mandato como deputado federal.

Site: www.jordy.com.br/
Twitter: twitter.com/arnaldojordy

Cesar Halum (TO)
Goiano de Anápolis, o médico-veterinário César Hanna Halum iniciou sua carreira política no Tocantins em 1988, se elegendo vereador por Araguaína. Em 1996, foi nomeado interventor de da cidade, ficando no cargo até o dia 31 de dezembro do mesmo ano. Foi eleito deputado estadual em 2002, e reeleito em 2006. Chegou a presidir a Assembléia Legislativa no biênio 2005/2006. Foi vice-presidente do Parlamento Amazônico e Presidente da UNALE (União Nacional dos Legislativos Estaduais). Em 2010, César Halum foi eleito deputado federal com 39.827 votos, sendo  o quinto mais votado no estado.

Twitter: twitter.com/cesarhalum

Moreira Mendes (RO)
Paulista de nascimento, Rubens Moreira Mendes Filho, além de agropecuarista, é advogado militante em Rondônia desde 1972 e procurador aposentado da Assembléia Legislativa do Estado. Foi secretário de Estado da Administração de 1991 a 1993, Senador da República de 1999 a 2002 e é presidente do PPS de Rondônia. Em 2002 se elegeu pela primeira vez deputado federal. É vice-líder do PPS e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. Reeleito com 35.500 votos, o parlamentar foi o quarto mais votado no estado e atribui a sua reeleição à atuação marcante em defesa da agropecuária e na discussão do Código Florestal brasileiro.

Site: www.moreiramendes.com.br/
Twitter: http://twitter.com/moreiramendes23

Alexandre Silveira (MG) *
Mineiro de Ipatinga, Alexandre Silveira começou a exercer sua liderança desde cedo. Com 16 anos foi emancipado pelos pais para abrir e administrar sua própria empresa. Já em 2004, no primeiro governo de Lula, foi nomeado diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Nas eleições de 2006, se elegeu deputado Federal com mais de 147 mil votos, sendo o 5º mais votado de Minas Gerais. Presidiu a Comissão de Segurança Pública da Câmara e, em 2010, se relegeu deputado federal com 199.418 votos.

Twitter: twitter.com/depalexsilveira
* Vai se licenciar para comandar a Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolitana de Minas Gerais.

Geraldo Thadeu (MG)
Mineiro de Poços de Caldas, o dentista Geraldo Thadeu tem a política no sangue. O pai, médico, foi prefeito de sua cidade e amigo de Juscelino Kubitschek. Desde os sete anos de idade já o acompanhava durante as campanhas. Na faculdade de odontologia participou das mobilizações universitárias e de questões de interesse social da região. Em 1996 foi eleito prefeito de Poços de Caldas, numa disputa acirrada. Terminou o mandato com 87% da aprovação. Dois anos depois, em 2002, elege-se deputado federal com 67% dos votos válidos somente no município. Destacado defensor da área da saúde, se reelegeu em 2006 e 2010.

Site: www.geraldothadeu.com.br/
Twitter: twitter.com/GeraldoThadeu23

Sandro Alex (PR)
Nascido em Ponta Grossa em 1972, Sandro Alex é formado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Juntamente com Marcelo Rangel, seu irmão e que hoje é deputado estadual, fundou a Rádio Mundi FM. Iniciou sua trajetória política em 2008, quando disputou as eleições para o cargo de prefeito de Ponta Grossa. Chegou ao segundo turno, mas não foi eleito, obtendo  49% dos votos válidos na disputa com Pedro Wosgrau Filho (PSDB), que concorria à reeleição. Em 2010 foi eleito deputado federal com 95.840 votos.

Site: www.sandroalex.com.br/
Twitter: twitter.com/SandroAlex2323

Cezar Silvestri (PR) *
Natural de Guarapuava, Paraná, o engenheiro e produtor rural Cézar Silvestri elegeu-se para o primeiro mandato eletivo em 1990, quando conquistou uma na Assembleia Legislativa do Paraná. Foi reeleito nas duas eleições seguintes. Em 2002, elege-se deputado federal pela primeira vez. Na Câmara dos Deputados, foi vice-líder da bancada do PPS e titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; da Comissão de Agricultura e Política Rural e da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania. Em 2010, garantiu sua reeleição com 87.586 votos.

Site: www.deputadocezarsilvestri.com.br/
Twitter: http://twitter.com/silvestri2313
* Vai se licenciar para comandar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Paraná.



SUPLENTES QUE ASSUMIRÃO O MANDATO

Augusto Carvalho (DF)

Natural de Patos de Minas-MG, Augusto Carvalho veio para Brasília na década de 70.  Por concurso público, passou a trabalhar no Banco do Brasil e se formou em Sociologia. Em l980, é eleito presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília. Em 1985, licencia-se do sindicato e, em 1986, é eleito deputado federal com a missão de integrar a Assembleia Nacional Constituinte. É reeleito para a Câmara dos Deputados em 1991-1995/1995-1999/2007-2011. Entre 2003 e 2006 atuou como deputado distrital. Agora, ao assumir o mandato, dá início ao seu quinto mandato como deputado federal. Defensor da transparência dos gastos públicos, Augusto Carvalho foi o criador da Associação Contas Abertas, iniciativa pioneira que disponibiliza dados orçamentários por meio do endereço eletrônico www.contasabertas.com.br

Site: www.augustocarvalho.com/
Twitter:twitter.com/dep_augustodf

Carmen Zanotto (SC)

Carmem Emília Bonfá Zanotto nasceu em Lages-SC. Formanda em enfermagem, iniciou sua vida político-partidária em 1991. Em 1993, assumiu a Secretaria de Saúde de Lages, tendo exercido a função até 2000. Foi presidente da Associação de Enfermeiros da Serra Catarinense; professora na Universidade do Planalto Catarinense; Presidente do Conselho Estadual de Saúde; e representa o Estado de Santa Catarina no Conselho Nacional de Secretários de Estado de Saúde. Em 2003, foi nomeada secretária-Adjunta de Estado da Saúde de Santa Catarina e, em 2006, foi a primeira mulher a ser nomeada secretária de Estado da Saúde. Assume o primeiro mandato como deputada federal.

Twitter: twitter.com/carmenzanotto

Fonte: Portal do PPS.

UOL: Freire quer fim de líder da minoria

Publicado porAssessoria de Imprensa | categoria(s): política | em: 20-01-2011

“Vou propor que se acabe com a figura do líder de minoria”, diz Roberto Freire (PPS-SP)

Sem cargos para disputar no governo federal, partidos de oposição vivem outras discussões. Na Câmara, um dos postos a que têm direito é o de líder da minoria, cargo que, segundo Roberto Freire (PPS-SP), nem deveria existir. “Não dá para ter um líder que represente DEM, PPS, PSOL e PSDB”, afirmou Freire, deputado federal e presidente nacional de seu partido, em entrevista ao UOL Notícias. “Vou propor que se acabe com a figura do líder de minoria”, disse

Com 12 deputados, o PPS tem a terceira maior bancada da oposição na Câmara – PSDB elegeu 53 e DEM, 43. Por causa do número de representantes, apenas os dois partidos maiores têm cargos garantidos na mesa da Casa. Além disso, o cotado para líder da minoria é o tucano Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

Apesar das divergências sobre a liderança da minoria, o PPS está afinado com tucanos e demistas quanto à candidatura de Marco Maia (PT-RS) à presidência da Casa. O partido também declarou apoio ao petista usando argumento de “respeito à proporcionalidade” – segundo a qual os partidos escolhem seus cargos de acordo com o tamanho de suas bancadas.
 
“O mais importante nessa questão da mesa da Câmara é saber se o presidente dará dignidade ao cargo e representará de forma digna”, disse Freire. Para ele, uma candidatura alternativa poderia até ser discutida pela oposição caso algum nome representativo tivesse se apresentado. Mas, segundo ele, todas as alternativas a Maia eram “genéricos do governo”. “Não havia nenhuma grande dissidência que pudesse gerar uma contradição.”

Mesmo apoiando o candidato petista, Freire diz que vai cobrar do eleito independência com relação ao Executivo. E também mostra como será o tom de seu partido em relação ao governo Dilma: “Soa estranho falar de ética e ter a Casa Civil na mão do [Antônio] Palocci”, critica.

Leia a seguir, a íntegra da entrevista concedida por Freire:

UOL Notícias: Qual o significado do apoio dos partidos de oposição à candidatura de Marco Maia, do PT, para presidente da Câmara?
Roberto Freire: Em uma democracia em que a relação [dos poderes] não tivesse sido tão promíscua, essa questão de presidência da Câmara não teria o tratamento que está tendo ou que se pretende ter, como se fosse uma disputa contra o governo, contra o Executivo.

O mais importante nessa questão da mesa da Câmara é saber se o presidente dará dignidade ao cargo e representará de forma digna e respeitável um dos poderes da República. O presidente da Câmara deve representar bem o Poder Legislativo.

Se tivesse dissidência importante, a oposição poderia até analisar. Valorar se o [candidato] dissidente poderia melhor representar interesses da oposição na Casa e na sociedade. Daí tudo bem. Mas não tinha nenhuma dissidência.

Os candidatos que surgiram eu chamei todos de “genéricos do governo”. Não havia nenhuma grande dissidência que pudesse gerar uma contradição, um candidato oposicionista, nada disso. Tanto é verdade que, no primeiro telefonema do governo –isso é lamentável, porque demonstra subalternidade–, eles retiraram [suas candidaturas], no primeiro telefonema.

UOL Notícias: Mas o presidente da Câmara também tem a importância de ser o terceiro na sucessão do presidente da República [depois do vice-presidente e antes dos presidentes do Senado e do Supremo Tribunal Federal].
Freire: Isso é numa hipótese de você ter traumas na República. Eu tenho que, primeiro, pensar num presidente não com traumas, mas como presidente de um poder. E eu quero saber de um candidato se ele terá responsabilidade em representar, com dignidade, o poder. A necessidade do Brasil, hoje, é que a gente tenha um presidente da Câmara dos Deputados que respeite o poder, que não seja subalterno. Já demos um passo importante.

UOL Notícias: Como está a relação do PPS com outros partidos da oposição? Já se diz que a liderança da minoria deve ficar com o PSDB.
Freire: Você ter um líder do governo, tudo bem. Até se justifica, porque o governo tem uma política. Agora, ter líder da minoria, da oposição, é complicado. Não dá para ter um líder que represente DEM, PPS, PSOL e PSDB. O PPS não está plenamente representado por líder de minoria, porque não somos um bloco. É um equívoco do regimento.

Tem que ter liderança dos vários partidos de oposição. Líder do governo defende política do governo, mas quem defende política das oposições? As oposições são diferentes.

Vou propor que se acabe com a figura do líder de minoria e defender que a bancada [do PPS] exija da Câmara que nos exclua dessa minoria. Seremos minoria da minoria. Não sou bloco nem com DEM, nem com PSDB ou com o PSOL. Talvez formemos bloco com o PV. Então, nós com o PV vamos ter uma liderança e pronto, acabou.

UOL Notícias: É palpável conseguir essa mudança no regimento da Câmara?

Freire: Vou pedir à mesa [diretora da Câmara] que mude isso. Não tem lógica: não sou bloco [com todos os partidos de oposição] e vai ter liderança que represente a oposição? Não estou discutindo se [o líder] é do PSDB ou do DEM. O que estou dizendo é que não tem bloco de oposição para se ter uma liderança de minoria. Você tem oposição de vários partidos, que têm posições distintas sobre o governo.

UOL Notícias: Os deputados que pretendiam disputar com Marco Maia criticam o fato de haver só um candidato, dizendo que isso inibe o debate na Câmara. O senhor concorda?
Freire: Eles [possíveis concorrentes de Maia] reclamam disso aí e vão fazer a política do governo. E fica difícil fazer a política do governo sem ser um dos dois, PT ou PMDB. Eu não quero outro Severino [Cavalcanti, ex-presidente da Casa, protagonista do escândalo do “mensalinho”]. Quem quis Severino foi Lula, que até hoje o elogia.

A representação da Casa pode ter um consenso em torno de quem a representa bem. Não se trata de governo, oposição, de posições políticas e ideológicas. Quando se vai à Constituição, se vê que se deve respeitar a proporcionalidade. A casa ali é a representação do poder e não pode ser representado por maioria ou minoria. Não é banda ideológica “A” ou “B”.

Minha briga com o governo é a briga na sociedade. Mas, no Parlamento, quero independência frente ao governo. Não é questão de maioria ou minoria, é questão do poder. Hoje a subalternidade é regra.

O Executivo fica querendo mandar no Legislativo e ficam inventando dissidências quando não tem. A oposição fez muito bem de não entrar nessa. E agora tem que cobrar independência e seriedade do futuro presidente da mesa.

A briga com o governo vai ser a briga no dia a dia. E até pra brigarmos bem, do ponto de vista da política, é preciso um Legislativo independente. Que fique claro que a oposição não vai dar trégua. Até já está pegando as incongruências da dona Dilma. Ela fala de ética e já esta buscando proximidade com aqueles que não têm ética. Daqui a pouco volta pro PT o Delúbio [Soares, ex-tesoureiro do PT, expulso do partido]. Esta lá a Erenice [Guerra, ex-ministra da Casa Civil]. O Pedro Novais [atual ministro do Turismo] ficou. A Ideli [Salvatti, atual ministra da Pesca] ficou. Soa estranho falar de ética e ter a Casa Civil na mão do [Antônio] Palocci.

Fonte: UOL Notícias

Texto: Fábio Brandt