Em meio à pasmaceira da luta por cargos entre PMDB e PT, incendiada agora, no começo de mais um mandato da aliança governista, está sendo gestado algo novo na política brasileira: o bloco parlamentar PV-PPS. Desde a definição do processo eleitoral, em outubro passado, o PPS vem trabalhando por uma articulação política que garanta um espaço de atuação para a vertente de uma esquerda democrática que buscamos representar.

As eleições de 2010 demonstraram a força da questão ambiental com uma expressiva votação da candidatura do PV, principalmente nos grandes centros urbanos e ficou clara, também, a necessidade de apresentarmos uma alternativa que expresse os valores da esquerda democrática.

Nesse sentido, além de buscar um melhor funcionamento parlamentar, essa aproximação é uma sinalização clara da convergência desses dois partidos para apresentar a sociedade uma oposição qualificada que se movimente em torno de bandeiras modernas como a sustentabilidade, a justiça social e as liberdades democráticas.

O que orientará a ação político-parlamentar desse bloco será a definição de uma agenda moderna para o país que contemple além das necessárias reformas democráticas do Estado, a constituição de uma perspectiva de longo prazo, referendando políticas de Estado, mais que meramente de governo, tendo como eixo central um projeto de desenvolvimento inclusivo e ambientalmente sustentado, alicerçado no acesso à educação de qualidade e na inovação tecnológica.

Assim, a articulação do PPS com o PV, na Câmara Federal, como um Bloco Parlamentar garantindo-se a independência de cada um dos partidos, e de seus programas em suas definições de voto, com um líder do partido de maior representatividade parlamentar, e vice-líderes dos demais partidos constituintes, buscando a construção de posições consensuais em todos os pontos do trabalho parlamentar, poderá representar uma nova forma de composição política, com importantes consequências para a política nacional.

Dessa forma, pretendemos bem representar os segmentos sociais, do mundo do trabalho, da produção e da cultura, que almejam um país democrático, socialmente justo e comprometido com o desenvolvimento sustentado, articulando a sociedade e seus segmentos representativos na construção de uma nova cidadania, marcada pelo humanismo e por uma concepção cosmopolita dos problemas que afligem nosso povo e todos os seres humanos para os desafios do século 21.

Este o compromisso que assumimos com todos os brasileiros e brasileiras, no momento que vivemos as ameaças de uma crise financeira internacional que se apresenta longa e de difícil solução, com grandes repercussões no Brasil, e que exigirá de todos nós coragem, decisão e, acima de tudo, soluções novas para enfrentarmos os velhos problemas.

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Roberto Freire é presidente do PPS

Fonte: Brasil Econômico

Texto: Roberto Freire

O PPS define na próxima nesta segunda-feira as propostas que o partido vai apresentar nas comissões especiais na Câmara dos Deputados e do Senado Federal que vão debater a reforma política. O encontro acontece a partir das 15 horas, no hotel San Marco, em Brasília, com a presença dos membros da Executiva Nacional da legenda e integrantes da bancada federal.

O ex-presidente da República e atual senador pelo PPS, Itamar Franco (MG), o presidente nacional do partido, deputado federal Roberto Freire (SP), o líder da bancada na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), e o ex-deputado federal e pré-candidato à prefeitura de Recife, Raul Jungmann (PE), são algumas das presenças confirmadas para o evento.

Parlamentarismo e fim da reeleição

Entre as proposta que já vêm sendo debatidas internamente no partido há anos estão o financiamento público de campanha, a lista fechada, o voto distrital misto e a adoção do parlamentarismo no Brasil. Outra discussão que conta com a simpatia da legenda é o fim da reeleição, assunto que foi abordado no Senado por Itamar Franco.

A questão do fim ou não das coligações nas eleições proporcionais e a posse de suplentes, assunto que movimenta o meio político em virtude de recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), também estarão na pauta do encontro.

O resultado do debate balizará a atuação do PPS nas duas comissões formadas no Congresso Nacional para debater a reforma política. No Senado, Itamar Franco (MG) é o porta voz do partido nessa questão e, na Câmara, quem representará o PPS nas discussões é o deputado federal Sandro Alex (PR).

Como resume o líder do partido da Câmara, Rubens Bueno, a reforma política é a “mãe de todas as reformas”. “Sem ela como é que nós vamos saber o tamanho do Estado, como teremos ideias para efetivamente contribuir para arejar a política nesse novo momento que vive o país? A cada eleição, a cada ano, nós estamos vendo os escândalos explodirem, a política cada vez mais custosa. E pessoas preparadas, qualificadas, com ideologia e pensamento positivo sobre o país, não disputam eleições porque não têm nem recursos para concorrer, tamanha a barganha que hoje se faz com as verbas públicas. Essa reforma tem que sair”, defende Bueno.

SERVIÇO

O que: Reunião da Bancada Federal do PPS com a Executiva Nacional do Pardito

Quando: Segunda-feira, 14/02, às 15 horas

Onde: Hotel San Marco, em Brasília

Assunto: Propostas do PPS para a reforma política

Fonte: Portal do PPS

Encontro irá definir sugestões para comissões na Câmara e no Senado

A cúpula do PPS se reúne nesta segunda-feira (14) para discutir as propostas que o partido vai apresentar nas comissões especiais na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que vão debater a reforma política. O encontro acontece a partir das 15h em Brasília.

Membro da comissão no Senado, o ex-presidente e atual senador Itamar Franco (PPS-MG) é um dos que devem participar da reunião, que também contará com o presidente nacional do partido, deputado federal Roberto Freire (SP), o líder da bancada na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR) e o ex-deputado federal Raul Jungmann (PE).

Fonte: R7 – http://noticias.r7.com/brasil/noticias/pps-faz-reuniao-para-discutir-propostas-de-reforma-politica-20110214.html

O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), criticou, nesta segunda-feira, na abertura da reunião da Executiva com a bancada federal do partido, a proposta do vice-presidente da República, Michel Temer, em que cria o chamado voto “Distritão” na reforma política.

“Essa proposta é igual jabuticaba. Só existe no Brasil. Nenhum país do mundo adota esse tipo de voto”, afirmou Freire.
As críticas do dirigente do PPS se concentram principalmente no fim do voto de legenda. De acordo com a proposta de Temer, os eleitores não poderiam mais votar nos partidos de sua preferência, como ocorre hoje.

“Ao invés de fortalecer as legendas, (a proposta) dá um ‘tiro’ na representação partidária. Acaba com os partidos, acrescentou Roberto Freire. A reforma política é ponto central da pauta da reunião, que acontece em Brasília, no Hotel San Marco (Setor Hoteleiro Sul).

Neste momento, representantes da Executiva e os deputados federais começam a debater a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com as ideias do partido, como o fim das coligações para as eleições proporcionais, voto distrital misto, dentre outros pontos.

As propostas do partido serão levadas às comissões da Câmara e do Senado que vão debater o assunto.

Fonte: Portal do PPS/ texto de Nadja Rocha.

O PPS começou a definir nesta segunda-feira as linhas principais da proposta que o partido vai apresentar nas comissões especiais na Câmara dos Deputados e do Senado Federal que vão debater a reforma política. Durante o encontro, em Brasília, com a presença dos membros da Executiva Nacional e integrantes da bancada federal, a legenda deu início a formatação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe, entre outros pontos o fim das coligações nas eleições proporcionais, o voto distrital misto e a possibilidade do lançamento de candidaturas avulsas.

O fim da reeleição para os cargos executivos, a forma de financiamento das campanhas eleitorais, e o voto em lista partidária também foram foco central dos debates da reunião.

Ao abrir a reunião, o presidente da Executiva Nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), disse que o ex-presidente Lula, em seus oito anos de governo, não quis debater a reforma política. “Preferiu ficar na superficialidade, como a (mini-reforma eleitoral) que foi feita há dois anos, sem aprofundar discussões como a questão das coligações e financiamento de campanha”, criticou Freire.

Reeleição
Embora o senador Itamar Franco (PPS-MG) defenda o fim da reeleição com a instituição de mandato de cinco anos para presidente, governador e prefeito, o deputado federal Sandro Alex (PPS-PR) acredita que a mudança vai sofrer forte resistência no Congresso. Para ele, que vai representar o PPS na comissão da reforma na Câmara, o afastamento do cargo do mandatário que é candidato à reeleição é mais viável.

O deputado estadual pelo Amazonas, Luiz Castro (PPS), disse que é favorável ao fim da reeleição, mas considerou que o ponto mais importante da reforma é a questão da forma do financiamento das campanhas. Para Castro, é preciso buscar uma forma de dar mais transparência ao financiamento, seja ele privado ou público.

Já o dirigente Givaldo Barbosa, membro da Executiva do partido, ressalvou que o uso da máquina pública acontece , mesmo quando o presidente da República, governador ou prefeito não estejam concorrendo à reeleição. “Veja o caso de Lula, que não estava na disputa, mas usou e abusou da máquina para eleger a Dilma”, alertou.

Lista
Irina Storni, integrante da Executiva Nacional, acredita que o voto em lista fechada de candidatos – sistema em que o partido define os nomes e o eleitor vota na legenda – é uma forma de fortalecer os partidos. Segundo ela, a instituição da lista tornaria os partidos mais programáticos.

Para Tereza Vitale, que também faz parte da Executiva Nacional, o voto em lista de candidatos aumentará a democracia interna e proporcionará que os partidos se “reinventem”. A dirigente do PPS defendeu ainda o financiamento público de campanha para ampliar a participação da mulher na política.

Financiamento

Na avaliação do deputado federal Geraldo Thadeu (PPS-MG), a definição clara sobre o financiamento de campanha vai moralizar o processo eleitoral, principalmente nas eleições proporcionais, hoje, segundo ele, tomadas pelas campanhas milionárias. “Se continuar o atual modelo, quem não tem dinheiro não terá a menor chance de concorrer. Estamos no limite. Chega de caixa-dois”, reclamou Thadeu.

Suplentes de senadores

Já o deputado federal Arnaldo Jordy (PA) defendeu que o partido inclua na discussão da reforma política o debate em torno da figura do suplente de senador, que, mesmo não sendo votado, é eleito junto com o candidato principal. Ele citou como exemplo a situação do Pará, em que dois-terços da bancada do Senado Federal são formados por suplentes. “A suplência é uma fraude à vontade popular. Uma imoralidade que precisa acabar”, afirmou o vice-líder da bancada do PPS na Câmara.

Reforma eleitoral

Para o presidente da Fundação Astrojildo Pereira e dirigente nacional do PPS, Caetano Araújo, a PEC que está sendo discutida pelo partido precisa de um debate profundo. Como o assunto é complexo, ele sugeriu que o PPS comece a definir suas propostas pela reforma eleitoral. “As regras têm de mudar para que tenhamos partidos fortes~, defendeu.

Prazo de filiação

Durante o debate, Roberto Freire defendeu ainda a diminuição do prazo de filiação partidária para os cidadãos que querem concorrer às eleições. De acordo com ele, o atual sistema, que obriga os pretensos candidatos a se filiarem um ano antes das disputas eleitorais, é antidemocrático e cassa o direito dos cidadãos.

Fonte: Portal do PPS/ Texto de Luís Zanini

(Artigo de Roberto Freire no jornal Brasil Econômico)

A crise entre PMDB e PT é o sinal de que está emergindo das contradições da base aliada do governo um PMDB com certo grau de unidade, que está exigindo mais respeito. Mostrou-o o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), na votação do Código Florestal, na qual a emenda da legenda desagradou o governo.

"Nós somos governo", disse Alves, retrucando as críticas e censuras que se seguiram ao gesto perpetrado na estrondosa aprovação do texto da emenda. Expressava a afirmação de que não só o PT é governo, coisa que não parece muito clara aos adeptos do lulo-petismo.

Tratado com desprezo nos dois governos de Lula - que estava interessado apenas no número de votos que o partido lhe garantia no Congresso e no tempo de televisão - e também nesse comecinho da gestão Dilma, o PMDB está deixando de ser uma federação, um agrupamento de facções, para voltar a ser um partido de grande porte, que quer ser considerado como tal.

Isso entra em choque com o petismo, que, narcisista, vê apenas a si próprio como digno de respeito, que é incapaz de dispensar a outro partido o mesmo tratamento que deseja receber. É claro que nem todos os peemedebistas integram esse processo de renascimento do partido.

Existem - e não em pequeno número - aqueles que apenas se saciam nos governos aos quais o PMDB garante maioria no Congresso. Esses continuam velhos como suas práticas patrimonialistas e fisiológicas, agarrados a algum naco de poder disponível na máquina do oficialismo. Em outra ponta, há gente querendo mudar esse diapasão.

Não é à toa que o ex-presidente Lula foi parar no programa do PMDB. É uma tentativa de acabar com a vontade de liberdade desse aliado que não é mais o mesmo, que não quer mais responder, automaticamente, ao comando do Palácio do Planalto, com um Palocci desmoralizado.

Principalmente quando ele veio ameaçando demitir os ministros do partido, caso os seus deputados não votassem com o governo no Código Florestal.

O PMDB que quer ser partido já rejeita arrastar o peso do enriquecimento recorde do ministro-chefe da Casa Civil. A banda fisiológica, que não se importa com a submissão a qualquer governo, prossegue defendendo o indefensável.

Mas é interessante notar que uma parte do PMDB não se contenta em ser vaca de presépio. Esse PMDB reclama da falta de articulação da base, cujo líder na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), é um desnorteado, e também da insignificância do ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio.

A crise com o PT promete novos episódios quando o Código Florestal passar pelo Senado, sofrer as alterações que o governo quer fazer, e voltar à Câmara. A posição dos peemedebistas está cravada e não deverá mudar. Se o Planalto quiser evitar que ele entre em vigor, a presidente terá de arcar com o ônus do veto.

Esse casamento não está à beira de uma separação, certamente. O PMDB tem o governismo nas veias e o fisiologismo é seu forte. Ambos têm sede de aparelhamento do Estado no seu DNA. Não se desvencilharão tão facilmente. E não é demais observar que, no campo das malfeitorias, o PT está ganhando do PMDB.

Roberto Freire é presidente do PPS

(Artigo de Roberto Freire no jornal Brasil Econômico)

Foi-se o ministro, mas não o ilícito. Esta deve ser uma premissa para a sociedade brasileira entender o caso Palocci, o ministro que enriqueceu meteórica e subitamente, que ganhou R$ 20 milhões em ano eleitoral, quando coordenava a campanha da presidente Dilma Rousseff, mas que, descoberto, preservou os interesses de seus clientes, em detrimento da transparência, dever para um homem investido de tanto poder quanto é o de chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Seu comportamento certamente foi uma decisão pautada por sua ética torta, que se traveste conforme a ocasião ou mistura secretamente as vestes do público e do privado.

Pelo diagnóstico que se pode fazer somente tateando esse segredo, ele parece ser cabeludo ao ponto de derrubar ministro. Então, a opção era cair ou cair.

O Brasil não pode virar a página desse escândalo como o fez com tantos outros, deixando que joguem a sujeira para debaixo do tapete. Essa postura conformista com o ilícito precisa mudar.

Não podemos mais nos dar por satisfeitos até que apareçam os clientes, que se descortine a natureza dos negócios, a máquina de multiplicar o patrimônio por 20 em apenas quatro anos. Temos o direito de saber por que o ministro Palocci valia tanto no mercado, se fazia tráfico de influência, se tinha acesso a informações privilegiadas para servir sua clientela.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi usado para dar a Palocci um salvo-conduto. Isso ficou claro. Mas o Ministério Público Federal em Brasília está investigando o ex-ministro.

O procurador Paulo José Rocha Júnior afirmou ao líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno, que não aceitará pressão de nenhuma ordem e que está disposto a ir até o fim nas apurações.

A oposição instou o MPF em São Paulo a começar a levantar informações sobre a empresa Projeto Consultoria, de propriedade do ex-ministro. Mobilizou também o Ministério Público de São Paulo, que entrará em campo se a representação relativa ao uso de laranjas na empresa dona do apartamento, em que Palocci mora, também for acatada.

Quanto ao governo Dilma, não lhe cabe a palavra recomeço, porque ele envelheceu precocemente. Não sei se terá forças para rejuvenescer.

A presidente entrou tardiamente na crise. Nem defendeu o então ministro, nem o demitiu a tempo de preservar sua administração do contágio dela.

Mesmo tendo ampla maioria no Parlamento, o governo consegue ser derrotado com muita facilidade por causa de suas debilidades, da falta de liderança, da inapetência para a política.

Ademais, tem o ex-presidente Lula, que fica interferindo e atazanando o governo. Urge informá-lo que ele não é mais presidente. Sua interferência no caso só desmoraliza a presidente e atrapalha o país.

A presidente está frágil, com um governo cheio de problemas. Fez uma aposta arriscada ao escolher a senadora Gleisi Hoffmann, mulher do ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, para ocupar o lugar de Palocci.

Afinal, não sabemos como será ter um casal em dois ministérios importantes e, pela experiência, já sabemos que família não costuma combinar com cargos públicos.

Roberto Freire é presidente do PPS

(Artigo de Roberto Freire no jornal Brasil Econômico)

O anúncio da fusão entre os supermercados Pão de Açúcar e Carrefour, bancada em 85% por dinheiro público, do BNDES, é mais uma demonstração do desvio de função de um banco que deveria financiar o desenvolvimento industrial do país, mas se dedica, nos governos Lula e Dilma a aportar enormes quantias de recursos na formação de grandes conglomerados privados, com a justificativa esfarrapada de defender o nacionalismo econômico.

Prática que vem do tempo do regime militar, que usava o Estado para criar o "Brasil grande", das empresas privilegiadas pelo governo de plantão.

O BNDES já financiou, dentre outros, a fusão, ao custo de R$ 10 bilhões saídos do bolso dos contribuintes, dos frigoríficos Bertin, JBS e Friboi; bancou a compra da Brasil Telecom pela Oi, gastando R$ 2,5 bi; a fusão dos grupos Sadia e Perdigão, que concentrou 40% do mercado de alimentos prontos nas mãos da Brasil Foods, a empresa resultante da junção, e onde o banco aplicou cerca de R$ 2 bilhões para aporte na Sadia. É fácil para os amigos do governo fazer grandes negócios... O BNDES paga a conta!

Mas e o brasileiro, o que ganha com a formação desses trustes? O governo, ao defender o aporte de R$4 bilhões na fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour, diz que é importante e estratégico para o país.

Eu não entendo essa estratégia de concentrar 30% do mercado nacional de varejo na nova empresa e colocar o desemprego na antessala dos trabalhadores de ambos os supermercados.

Não vamos sonhar que após a fusão os empregos serão somados. Onde houver uma loja Pão de Açúcar vizinha de uma do Carrefour, certamente sobrará apenas uma, desalojando os empregados daquela que foi fechada.

Também não devemos imaginar que, com a concentração do mercado, os preços serão nivelados por baixo. Vai sobrar para o consumidor, que terá de pagar mais caro nas compras. Os fornecedores também perdem, porque terão menos poder de barganha.

Para o bem do consumidor brasileiro, é melhor que esse setor seja mais pulverizado, mais pluralista, mais democrático. Não vejo estratégia, senão a de dar prerrogativa àqueles que privilegiam o grupo politicamente dominante, que está no governo; um conluio que não significa transparência e muito menos República.

O que o BNDES está fazendo nesse negócio? Com tanta demanda por infraestrutura, com pequenas empresas precisando de investimento, não seria o caso de o banco se voltar para o objetivo para o qual foi criado, o de fomento?

E o governo, que se pretende progressista e de esquerda, por que se atola no financiamento da criação de conglomerados econômicos de alguns eleitos? Ressalte-se que são grupos do grande capital, escolhidos pelos governos Lula e Dilma os beneficiados.

É inadmissível que o BNDES torne-se sócio e financiador, a taxas subsidiadas, de grandes grupos nos mais variados setores da economia que visam a oligopolização. Não é papel do governo promover esses absurdos.

Patrocinar essa fusão é dar munição a uma arma que se voltará contra o consumidor e a economia. Não podemos assistir, inertes, a esse processo. O Cade(Conselho Administrativo de Defesa Econômica) precisa agir para evitar que o negócio se concretize.

Até porque esse capitalismo monopolista ou aproximado do monopólio não é de nenhum interesse do ponto de vista democrático.

Roberto Freire é deputado federal e presidente do PPS

 (Artigo de Roberto Freire no jornal Brasil Econômico)

O Ministério Público mostrou que o Mensalão, que na versão do ex-presidente Lula "foi a maior armação da oposição", era a forma como o governo do PT funcionava e operava.

"O Ministério Público Federal está plenamente convencido de que as provas produzidas no curso da instrução, aliadas aos elementos obtidos no inquérito, comprovaram a existência do esquema de cooptação de apoio político descrito na denúncia", escreveu o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em suas alegações finais enviadas ao Supremo Tribunal Federal.

Tão importante quanto o desmonte da "sofisticada quadrilha" que, a partir da Casa Civil, então sob o comando de José Dirceu, elaborou e executou "um plano criminoso voltado para a compra de votos dentro do Congresso Nacional" foi a revelação do modus operandi dos governos do PT, desde as prefeituras, passando por governos estaduais, até a conquista da presidência da República. A prática impressionou o procurador-geral, para quem o mensalão do governo Lula foi "a mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber". Gurgel se referia à distribuição de dinheiro em troca de apoio político ao governo na era lulista.

Então, bem longe de um golpe contra o seu governo, como alegou Lula, sem muita alternativa para explicar o envolvimento dos principais nomes de seu partido com o gigantesco esquema, o mensalão foi um golpe contra a democracia e contra o Brasil. As alegações finais da PGR vêm, agora, após o inquérito, pedir punição; são penas que, somadas chegariam a 100 anos de prisão - não estabelecesse a lei brasileira o máximo de 30 anos por cabeça - somente para Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, e a devolução do dinheiro roubado aos cofres públicos.

A esquerda brasileira teve seus problemas. Havia aqueles que acreditavam no socialismo real, capitaneado pela então União Soviética; os que só se guiavam pelo socialismo albanês, os que se baseavam em modelos os mais diversos. Eram visões diferentes no campo ideológico. Com o PT no governo, a esquerda foi levada a um terreno no qual jamais havia pisado aqui no Brasil, que é o da corrupção.

O procurador Antônio Fernando de Souza apresentou a peça inaugural do processo, em função de indícios, presunção e de outras indicações de malfeitos. A peça agora são alegações de Gurgel depois de todo o inquérito - produção de provas e oitivas de testemunhas. Ou seja, tem um peso, profundidade e amplitude muito maiores agora. Nas mãos do Supremo Tribunal Federal está a esperança de que o país dê um paradeiro na marcha insensata da corrupção.

Literalmente, o procurador-geral observou que "mais do que uma demanda momentânea, o objetivo era fortalecer um projeto de poder do Partido dos Trabalhadores de longo prazo". Segundo as palavras de Gurgel, "partindo de uma visão pragmática, que sempre marcou a sua biografia, José Dirceu resolveu subornar parlamentares federais, tendo como alvos preferenciais dirigentes partidários de agremiações políticas". Não se trata apenas de uma acusação da PGR. É um libelo contra uma determinada concepção de política e de administração do Estado.

O mensalão, a mais grave agressão à democracia que se possa conceber, conforme definiu Gurgel, tem 36 nomes e sobrenomes e é uma obra do lulopetismo. O PT pode não se orgulhar dela, mas é de sua autoria. A marca ficará, indelével, na história do PT. E assim passará para a História. 

Roberto Freire é deputado federal e presidente do PPS

(artigo publicado no Brasil Econômico)

Envolvido por um tsunami de denúncias de corrupção que já destituiu dois ministros e em que, a cada semana, novos escândalos se sucedem em uma espiral sem fim, o governo da presidente Dilma Rousseff é o retrato da fragilidade.

Na verdade, na maior parte dos casos, trata-se do esfacelamento do sistema de apoio político montado pelo ex-presidente Lula, junto aos partidos que formavam sua base parlamentar. Lula deixou para essas legendas a responsabilidade de administrar os ministérios em tenebrosas transações.

É o resultado dessa irresponsabilidade que estamos assistindo todos os dias.

Mas não é disso que trataremos aqui. Vamos deixar que Ministério Público, Polícia Federal e o Congresso, por meio da instituição de CPIs, trabalhem, visando resgatar os princípios republicanos da administração e a preservação da res publica.

Falaremos, mais uma vez, da precária situação de nossa indústria frente aos desafios da globalização e de sua sobrevivência em um ambiente de acirrada competição. Depois de vivermos um ciclo de efervescência econômica planetária, na maior parte do governo Lula, a partir de outubro de 2008, a economia mundial viu-se em meio a uma de suas maiores crises.

Lépido e fagueiro, o então presidente, do alto de sua sapiência, desdenhou sua gravidade dizendo tratar-se de uma marolinha. Garantiu que o país estaria a salvo de suas repercussões.

Vemos hoje, com mais clareza, o resultado da incúria e da irresponsabilidade de não se fazer as necessárias reformas do Estado, vitais para nosso desenvolvimento sustentado, dentre elas a política, a financeira, a tributária, a previdenciária e a trabalhista.

Se elas tivessem sido implantadas, agora, que a crise se agudiza com ameaça de uma recessão profunda, envolvendo os países mais desenvolvidos, responsáveis pelo giro da economia mundial, estaríamos em melhores condições de enfrentá-la e aproveitaríamos as oportunidades que crises, independentemente de seu porte, sempre abrem, para os que se preparam para aproveitá-las. O que, infelizmente, não é o nosso caso.

Acossado pelo recrudescimento e pela gravidade da crise, o governo Dilma resolveu fazer algo positivo, buscando ocupar espaço na mídia com alguma coisa positiva, que aponte para além do noticiário policial.

Assim apresentou com pompa e circunstância o Programa Brasil Maior, basicamente um programa de desoneração para alguns ramos da indústria, notadamente a automobilística e para alguns setores, principalmente o têxtil e o de confecções, além de calçados e artefatos, móveis e aqueles ligados à tecnologia da informação.

Fosse um programa relacionado com um projeto de desenvolvimento de longo prazo, tendo como um de seus eixos centrais o fortalecimento da indústria nacional, estabeleceria como meta a superação dos gargalos de nossa precária infraestrutura física e humana.

Não deixaria de contemplar a constituição de instrumentos capazes de promover a inovação tecnológica, aumentar a produtividade, garantir linhas sustentáveis de financiamento de longo prazo, uma política nacional de formação de mão de obra, envolvendo escolas técnicas e universidades.

Apresentado como foi, resta a questão: quem pagará o custo da desoneração trabalhista? Será o contribuinte. Mais uma vez.

Em vez de um projeto consistente, o que temos é mais um puxadinho, como tantos que só têm efeito midiático. Nada mais. 

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Roberto Freire é deputado federal e presidente nacional do PPS